Juiz nega ação do MP-RJ contra Malafaia, mas promotores devem recorrer

Em sua decisão, o juiz Marcelo de Sá afirmou que o poder judiciário não pode impor restrições

Por Jonas Feliciano em 20/03/2020 às 13:05:22

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Imagem: Reprodução do Twitter

Na noite da última quinta-feira (20), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma ação contra o pastor Silas Malafaia. Apesar disso, o juiz Marcello de Sá negou o pedido do órgão, que pretendia impedir a realização de cultos presenciais. Segundo o magistrado, o poder judiciário não pode impor restrições, sem o devido amparo legal. Marcelo ainda relembrou sobre a necessidade da confiança nas autoridades públicas e sanitárias. Por isso, seria preciso aguardar a publicação de uma legislação em relação ao tema.

Silas Malafaia compartilhou a notícia da decisão em seu perfil oficial no Twitter. Aparentemente, o líder religioso não pretende obedecer às recomendações do Ministério da Saúde. Ontem (19), mesmo com o surto epidemiológico que assola o mundo, Malafaia realizou um culto e reuniu cerca de 350 pessoas em uma igreja na Penha, na Zona Norte carioca.

Em nota, a assessoria do MP-RJ confirmou que deve solicitar a reforma da decisão liminar.

"O MPRJ vai recorrer da decisão. Os promotores pretendem? ? a reforma da decisão liminar, que ateve-se apenas à inexistência de lei formal que proíba expressamente os cultos, ignorando a norma constitucional de aplicação imediata que prevê o direito à saúde como fundamental , bem como todo o cenário de calamidade pública que se alastra não só por todo o território nacional, mas pelo mundo", informou o órgão.