O Ministério Público Federal recomendou às prefeituras da Baixada Fluminense a adoção de medidas de assistência, prevenção e acolhimento de pessoas em situação de rua e moradores de comunidades em situação precária, por conta do novo coronavírus. O documento foi expedido para nove cidades: São João de Meriti, Belford Roxo, Duque de Caxias, Queimados, Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi, Mesquita e Nilópolis. O prazo para estabeler as medidas era de 72 horas.
Além disso, a medida solicita que as cidades garantam o funcionamento regular dos equipamentos e serviços público e, que entre outras ações, adotem uma estrutura de atendimento para informação e acolhimento. De acordo com o documento, o intuito é garantir a atuação dos órgãos municipais no enfrentamento ao vírus.
O documento ainda ressalta que a cidade deve formular um planejamento específico para as favelas e periferias, por conta das limitações estruturais que garantam o isolamento adequado em casa de contaminações. A recomendação expedida às prefeituras considera o cenário de pandemia traçado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com relação ao COVID-19.
Abaixo destacamos essas medidas. As cidades de Paracambi, Nilópolis e Japeri não responderam às nossas perguntas.
QUEIMADOS
A Prefeitura de Queimados informou ao site Eu, Rio que intensificou seus trabalhos desde a última sexta-feira e até agora conseguiu reintegrar oito, das 12 pessoas que estão em situação de rua. De acordo com o órgão, "o serviço de abordagem é realizado por técnicos concursados do Creas em parceria com agentes da secretaria de Saúde."
Já o atendimento de assistência, a Prefeitura informou que manteve "os Cras funcionado com a presença de técnicos concursados para realizar inclusão no CadÚnico, atendimento emergencial e orientação de serviços." Porém, a cidade não conta com abrigos.
DUQUE DE CAXIAS
Em Duque de Caxias, a Prefeitura informou que realiza ações de promoção à saúde junto a população em situação de rua, através do Programa "Equipe de Consultório na Rua". Além disso, as equipes estãodistribuindo alimentos e kits de higiene. O município possui uma Casa de Passagem, que fica na Estrada Velha do Pilar, s/n, bairro Figueira.
SÃO JOÃO DE MERITI
A Prefeitura de São João de Meriti informou que as medidas adotadas pela Secretaria de Assistência Social estão sendo feitas diariamente, através de atendimento nos Cras e Creas da cidade. Disse que "aguarda a disponibilização das cestas básicas oriundas do Governo Estadual para serem entregues à população mais vulnerável, de acordo com critérios pré-estabelecidos", mas que já fez a solicitação de kits de higiene e roupas descartáveis para atendimento a população de rua", anunciou.
O órgão estima que cerca de 100 pessoas vivem em situação de rua no município e não há casa de passagem no município.
NOVA IGUAÇU
A cidade de Nova Iguaçu conta com um Centro Pop, que está temporariamente na Vila Olímpica do município, que realiza diariamente 200 atendimentos e disponibilizas, almoços, kits com lanches e produtos de higiene . A mudança, segundo a Prefeitura, visa ampliar o atendimento e evitar aglomerações.
Para atender todos, a Casa da Solidariedade serve almoços para população vulnerável, mas com esquema logistico para evitar aglomerações. Além disso, a Prefeitura disse que ira criar um acolhimento provisório em Tinguá com capacidade para 20 homens e mulheres. O local terá equipamentos de proteção individual para a garantia de segurança de todos e material descartável, para minimizar a proliferação do coronavírus.
MESQUITA
A Prefeitura de Mesquita informou que todos os órgão vinculados à Secretaria de Assistência Social estão funcionando normalmente. Em relação especialmente à população de rua, a cidade disse que conta com "profissionais ligados à equipe de abordagem social que saem às ruas diariamente para oferecer o acolhimento. Mesquita estima que 50 pessoas estejam em situação de rua e quatro já aceitaram abrigamento e foram encaminhados à casa de passagem mantida pelo município, localizada em Santa Terezinha.