Supermercados do Rio aumentam preços de produtos da cesta básica

Aproveitando a grande procura por conta do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, vários supermercados aproveitaram para fazer aumentos abusivos de produtos da cesta básica esta semana. Alguns produtos, no entanto, registram aumentos desde fevereiro. É o caso do feijão, que subiu 75,5% nos últimos dois meses. Esta semana o Procon RJ notificou 24 empresas.

Na última terça-feira, o órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, notificou 16 filiais de uma rede de supermercados, durante operação de fiscalização. Esta visou verificar denúncias de aumento abusivo de preços dos produtos da cesta básica, como alho, arroz, feijão, óleo, leite, tomate, papel higiênico, açúcar e ovos, com base na Lei Estadual 8769, de 2020. Também foi verificada a aplicação do Decreto Estadual 47.006, de 2020, que recomenda a venda de álcool gel e álcool 70º pelo preço de custo, além de eventuais problemas estruturais.

Em todos os es, os fiscais registraram aumentos abusivos e pediram as notas fiscais de compras e comprovantes dos preços de venda dos produtos referentes ao início de janeiro até a presente data. A documentação deverá ser entregue à presidência do Procon RJ no prazo de 48 horas sob pena de crime de desobediência. Os documentos serão analisados e caso seja constatado aumento abusivo, os estabelecimentos serão multados.

Os agentes verificaram ainda que o álcool gel estava sendo vendido acima do valor de custo em todas as filiais fiscalizadas. Foram notificados estabelecimentos da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Tijuca, na Zona Norte. Na vistoria, os fiscais orientaram as lojas a limitar a venda de álcool gel, máscaras e luvas em quatro unidades, para cada cliente, devendo esta informação estar afixada em local visível.

O Procon RJ recebeu 69 denúncias em relação aos supermercados desde o início da crise do novo coronavírus e fez 30 fiscalizações, além de notificações para apresentação de documentos. No último dia 3, os fiscais vistoriaram três supermercados e duas farmácias em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Nas farmácias, o objetivo foi verificar aumentos abusivos de produtos como álcool gel, luvas e máscaras. Nos supermercados não foi verificado aumento abusivo, nem nas farmácias. Nestas, contudo, foram considerados aumentos expressivos e deverão apresentar em 48 horas documentos comprovando que os reajustes não foram abusivos.

No último dia 1 de abril, fiscais verificaram aumento abusivo em preços de produtos da cesta básica em estabelecimentos de Nova Iguaçu, tais como alho, feijão e ovos. A operação teve apoio da 58ª DP (Nova Iguaçu) para garantir o cumprimento da legislação de consumidor.

Foram fiscalizadas lojas no bairro de Austin. Os fiscais compararam preços de custo e venda de datas anteriores com os preços praticados no momento. Em um mercado local, os fiscais constataram os preços praticados, mas, não foi possível a confirmação dos preços de custos, já que foi informado que as notas fiscais ficavam na sede da empresa. O responsável pelo estabelecimento foi intimado a enviar as notas para o Procon no prazo de 48 horas. Os fiscais também orientaram sobre a necessidade do uso de equipamentos de proteção individual pelos caixas dos mercados vistoriados e disponibilização de sanitizantes aos clientes.

O Procon informou que vai tomar providências quanto aos fornecedores que estiveram praticando aumento de preços. Em todos os locais que aumentaram o valor de venda dos produtos foram lavrados autos de constatação e as empresas alegaram que estão repassando o aumento dos fornecedores serão notificadas a apresentar os preços que compraram e venderam em janeiro para comparar com os comprados e vendidos atualmente.

Onde denunciar:

O Procon disponibilizou um número de celular destinado a receber denúncias pelo aplicativo de mensagens Whatsapp: (21) 92723-1337. Não serão recebidas ligações por este número. É possível ainda fazer denúncias ou reclamações pelo site www.procononline.rj.gov.br. De acordo com o órgão, as denúncias aumentaram mais de 150% devido à pandemia. Só nos últimos 30 dias, a autarquia recebeu mais de 600 denúncias e 99% delas são referentes ao aumento abusivo de preços e vendas irregulares, sendo o álcool gel o produto com mais queixas.