A Petrobras recebeu nesta quinta-feira, de volta, R$ 1,034 bilhão por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados com pessoas físicas e jurídicas pelo Ministério Público Federal em Curitiba e pela Procuradoria-Geral da República, em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. Parte desta quantia, ou seja, R$ 250 milhões serão investidos em projetos socioambientais em todo o país, inclusive no estado do Rio de Janeiro.
Segundo a estatal, trata-se da maior restituição recebida pela companhia em um único período. Somando-a aos recursos já transferidos desde o início da Operação, foi ultrapassado o montante de R$ 2,5 bilhões.
"Os recursos recuperados pelas autoridades brasileiras são resultado do reconhecimento claro da condição da Petrobras de vítima dos crimes descobertos pela Operação Lava Jato", disse Ivan Monteiro. "A Petrobras está atuante e comprometida em receber cada centavo que foi desviado, além das indenizações devidas", afirmou.
A companhia, que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela Operação, seguirá adotando as medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos. A empresa atuou como coautora, junto com o Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 51 ações penais.
A Petrobras informou, nesta quinta-feira, que R$ 250 milhões que foram recuperados serão investidos em 100 projetos socioambientais em diversas regiões do país. No estado do Rio, nove serão contemplados.
São eles: Guapiaçu Grande Vida (Floresta e Clima) - Cachoeiras de Macacu; Tecendo Redes: Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes - Maricá e Itaboraí; RádiotubeTransmídia (Direitos da Criança e Adolescente) - Rio de Janeiro; Meros do Brasil (Biodiversidade e Sociodiversidade) - Itaboraí e Magé (além de Pernambuco, Bahia, Alagoas e Santa Catarina); Ilhas do Rio (Biodiversidade e Sociodiversidade), Rio de Janeiro; Rede de Parceiros Multiplicadores de Esporte Educacional (Esporte Educacional), Nacional, inclusive São Gonçalo, Itaboraí e Magé); Mão na Massa: Mulheres na Construção Civil (Educação) - Itaboraí, Maricá e São Gonçalo; Caranguejo Uça (Biodiversidade e Sociodiversidade), São Gonçalo e Mãos de Lourdes: Construção de um Mundo Melhor (Educação), Guapimirim e Magé.
A Petrobras explicou que a verba ainda não foi carimbada, ou seja, não foi definido quanto cada projeto receberá.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, do montante, R$ 259.807.693,84 estão depositados na conta judicial da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e devem ser transferidos para a estatal nos próximos dias, e outros R$ 774.599.245,91 já foram depositados diretamente para a Petrobras. Com mais este repasse, o total de recursos já transferidos para a Petrobras desde o início da operação atinge a quantia de R$ 2.509.993.677,52. Devoluções anteriores totalizavam R$ 1.475.586.737,77.
O total de R$ 2,5 bilhões já devolvido à Petrobras representa 20% do valor de R$ 12,3 bilhões previstos nos 175 acordos de colaboração celebrados em Curitiba e Brasília até o momento, 11 acordos de leniência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), demonstrando o alcance que a investigação atingiu.