O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (13) a realização de investimentos públicos em áreas sociais e obras de infraestrutura, mas disse que não existe tentativa de "golpe" para "furar o teto". A declaração foi dada durante sua live semanal nas redes sociais.
"O pessoal vem como se tivesse tudo articulado para dar um grande golpe, furar o teto como se alguém estivesse desviando dinheiro. A intenção é de arranjar a mais, em média, R$ 20 bilhões. É água no Nordeste, é saneamento, é revitalização de rios, é Minha Casa Minha Vida", ressaltou.
Também durante a live, Bolsonaro disse que integrantes do governo debatem mudanças na regra do teto de gastos para que seja possível ampliar recursos para conclusão de obras.
"A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual é o problema? Na pandemia, temos a PEC de Guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões. Dá para furar mais R$ 20 bilhões? Se a justificativa for para o vírus, sem problema nenhum. 'Ah, nós entendemos que água é para essa mesma finalidade'. E a gente pergunta: 'E daí? Já gastamos R$ 700 bilhões, vamos gastar mais R$ 20 bi ou não?'", disse o presidente.
Anteontem (12), Bolsonaro fez uma declaração em defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também endossaram os temas.
Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional nº 95, que ficou conhecida como PEC do Teto de Gastos, estabeleceu uma limitação para o crescimento dos gastos públicos, que só devem ser reajustados pela inflação ao longo de 20 anos.