A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) iniciou ontem, quinta-feira (18), uma ação contra empresas noteiras, consideradas aquelas de existência simulada constituídas para emissão de notas fiscais que não correspondem a operações reais.
A Operação Maçarico XVIII tem o objetivo de verificar a real existência de contribuintes e suas atividades, uma vez que foram encontrados indícios de simulação de operações e detectada ausência de endereço físico.
Serão vistoriados, além da capital, estabelecimentos localizados em São Gonçalo, Itatiaia, Seropédica, Campos dos Goytacazes, Macaé, Niterói, São Fidélis, São João de Meriti, Paty do Alferes, Conceição de Macabú, Tanguá, Duque de Caxias, Araruama e Itaguaí. Juntos, esses contribuintes emitiram mais de R$ 300 milhões em notas fiscais desde o início do ano passado.
Durante a fiscalização, os Auditores Fiscais da Receita Estadual verificam o real funcionamento dos estabelecimentos e a efetividade das operações que geram as notas fiscais. Onde as suspeitas de irregularidades forem confirmadas, as inscrições estaduais serão impedidas preventivamente enquanto correr o processo de cancelamento definitivo.
- Em muitos casos, as empresas suspeitas foram abertas recentemente ou estiveram inativas por um longo período e passaram a emitir um grande volume de notas fiscais em um curto período de tempo. A atuação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual é muito importante pois, por meio dela, é possível estancar a emissão de notas fiscais simuladas que podem ser utilizadas para sonegação e lavagem de dinheiro, causando grandes prejuízos ao erário - explica o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.
A Operação Maçarico XVIII é parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos sem alterar a carga tributária.