Em seis dias de fiscalizações do novo decreto que determinou medidas mais restritivas para a cidade, a Prefeitura do Rio registrou 6.129 autuações, entre multas e interdições a estabelecimentos, infrações sanitárias, multas de trânsito, reboques e apreensões de mercadorias. Durante esse período, foram aplicadas 432 multas a bares, restaurantes e ambulantes, além da interdição de 58 estabelecimentos que descumpriam as determinações.
Na quarta-feira (31/03), a Secretaria de Ordem Pública contabilizou 1.031 autuações, com dez estabelecimentos fechados e 61 multas a ambulantes, restaurantes e bares. Os comboios de fiscalização contaram com agentes da Seop, Guarda Municipal, Instituto Municipal de Vigilância Sanitária e apoio da Polícia Militar, e percorreram as localidades de Santa Cruz, Guaratiba, Bonsucesso, Ramos, Campo Grande, Freguesia, Tanque, Pechincha, Praça Seca e Taquara, entre outros pontos da cidade.
A Secretaria de Ordem Pública realizou uma operação de ordenamento e fiscalização na Praça de Santa Margarida, em Cosmos, Zona Oeste. Na ação, foram retiradas duas estruturas irregulares e apreendidos materiais utilizados em festas clandestinas na localidade. Quiosques que estavam irregulares foram notificados. A Comlurb recolheu 2,7 toneladas de lixo no local e a Light removeu quatro ligações clandestinas de energia. Não houve registro de confrontos. Ação foi realizada após denúncia enviada à Central 1746 da Prefeitura do Rio. Também participaram do comboio agentes da Guarda Municipal, Coordenadoria de Controle Urbano, Vigilância Sanitária, Cedae e Secretaria de Conservação.
As equipes de fiscalização atuam para cumprir as determinações contidas no decreto nº 48.644 publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2021, que entre outras medidas estabeleceu o fechamento dos serviços não essenciais por dez dias, a partir de sexta-feira, dia 26 de março. Até o dia 4 de abril, bares e restaurantes podem funcionar apenas com entregas em domicílio e nos sistemas take away e drive-thru. Além disso, está proibida a permanência na areia das praias, o estacionamento em toda a orla marítima e a entrada de ônibus de fretamento no município.
Fiscalização na praia. Foto: Divulgação Prefeitura do Rio
Guarda Municipal
A força-tarefa da Guarda Municipal fez ações em bairros onde são registradas aglomerações e atendem denúncias enviadas por cidadãos via Central de Atendimento da Prefeitura do Rio. Os agentes também realizaram patrulhamento em toda a orla da cidade para orientar banhistas sobre a proibição da permanência na areia.
Equipes do Grupamento Especial de Trânsito (GET) percorreram toda a orla para fiscalização da proibição de estacionamento contida no decreto. O patrulhamento também foi reforçado nas estações do BRT, com equipes atuando para coibir aglomerações e a ocorrência de calotes. Ação acontece nos três corredores do sistema – Transcarioca, Transolímpica e Transoeste.