OAB do Rio anuncia ato em defesa de advogada algemada

O encontro vai acontecer em frente ao Fórum de Duque de Caxias

Por Jonas Feliciano em 12/09/2018 às 08:59:00

Atitude foi contestada pelo presidente a Comissão de Prerrogativas da Ordem (Foto: Divulgação OAB)

Na próxima segunda-feira (17), a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) vai realizar um ato em desagravo à advogada Valéria Lúcia dos Santos em frente ao Fórum de Duque de Caxias. Na segunda (10), no 3°Juízado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duque de Caxias, a advogada Valéria Lúcia dos Santos foi algemada e teve suas prerrogativas desrespeitadas em pleno exercício da função. Em alguns vídeos que circularam pela internet e nas redes sociais, ela apareceu sentada no chão e gritando pelos seus direitos.

De acordo com o advogado Pedro Henrique Nascimento, que assistiu parte da ocorrência, sua colega foi submetida à situação sem a presença de um Delegado da Ordem. Um fato que viola as previsões legais do código de ética da OAB.

"Eu estava no prédio do Juízado quando ouvi um alvoroço e alguém falando mais alto. Ao me dirigir ao local do barulho, já encontrei a doutora algemada e sentada no chão. Logo, eu perguntei se havia algum Delegado da OAB auxiliando a situação e os policiais responderam que não. Neste momento, avisei que a prisão era ilegal, pois a colega estava no exercício da profissão e não poderia ser tratada como uma cidadã comum", relatou Pedro Henrique.

Na tarde desta terça (11), em entrevista coletiva, Dr. Luciano Bandeira, presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, informou que a entidade vai requerer punição máxima aos policiais e a juíza leiga Ethel Vasconcelos que ordenou a prisão.

"O que aconteceu em Caxias é uma afronta ao Estado de Direito. Nem em tempos de ditadura vimos algo parecido. Uma advogada no exercício da profissão presa e algemada dentro de uma sala de audiência é algo inconcebível", declarou Luciano.

Segundo ele, a primeira medida já foi tomada. Por solicitação da Ordem, Luiz Alfredo Carvalho Júnior, o juiz titular da Comarca, tornou sem efeito a audiência e remarcou para o dia 18 de setembro. Além disso será presidida por juiz togado.

Ao portal Eu,Rio!, Valéria Lúcia relembrou o fato e também questionou a atitude da juíza.

"O que aconteceu naquela situação foi uma violação as minhas prerrogativas e à minha dignidade como pessoa humana. Em nenhum momento fui agressiva ou ignorei a urbanidade tão enfatizada pela OAB na nossa relação com os colegas. Eu tentei ao máximo evitar aquela situação. Por isso, solicitei a presença de um delegado da Ordem", relatou a jurista.