Queiroga volta à CPI da Pandemia para provar autonomia frente a Bolsonaro

A CPI da Pandemia vai ouvir novamente o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (8/6). O primeiro depoimento dele foi em 6 de maio. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), o ministro deverá esclarecer sua autonomia no cargo, posta em questão pela realização da Copa América, a confirmação do Gabinete Paralelo da Saúde e o veto da Casa Civil à indicação da médica Luana Araújo para a secretaria de Coordenação das Ações Contra a Pandemia, a convite do próprio ministro.

O depoimento do ministro da Saúde, quarto a ocupar a pasta durante a pandemia da Covid-19, foi antecipado pelos senadores para esta terça-feira (8), às 9h, depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo, na quarta-feira (2).

- Ele estava ontem com o presidente da República inaugurando a Copa América. Dia 8, Marcelo Queiroga — disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) no dia 2/6, ao anunciar a data do depoimento.

Ouça no podcast do Eu, Rio! (eurio.com.br) a reportagem da Rádio Senado sobre o retorno do ministro da Saúde e os próximos passos da CPI da Pandemia.

Na quarta-feira (9), será a vez do ex-secretário-executivo da pasta Élcio Franco detalhar as ações do governo federal no enfretamento à covid-19. Na quinta-feira (10), prestará depoimento o governador do Amazonas, Wilson Lima. Na sexta-feira (11), especialistas vão discutir os aspectos técnicos da pandemia. Ainda nesta semana, serão votados requerimentos de convocação e quebra de sigilos telefônico e telemático.

Já na reunião da terça-feira (1º/6), senadores haviam criticado a decisão de o país receber o evento, a ser realizado entre junho e julho, diante de uma iminente terceira onda de covid-19 e após a Argentina desistir de sediar o torneio. A discussão prosseguiu na reunião de quarta-feira. Para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio é mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde.

— Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe — apontou Renan.

A fala de Renan ocorreu durante o depoimento de Luana Araújo. A médica relatou sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, depois de dez dias, antes da posse formal, aletada pelo General Luis Eduardo Ramos, da Casa Civil, sobre a falta de respaldo político ao nome dela. Luana chegou a ser anunciada, mas não nomeada e, segundo senadores de oposição, esse seria mais um indício da existência de um "gabinete paralelo", um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente e interferiria no ministério.

No depoimento à CPI, a médica afirmou que não recebeu justificativa pela desistência de sua contratação como secretária extraordinária. Em uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento na CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma "pessoa qualificada", e que tinha as condições técnicas para exercer "qualquer função pública", mas que não foi nomeada porque, além de "validação da técnica", era necessário "validação política". Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua real autonomia nesse retorno à CPI.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia — apontou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.

Governistas reclamam de manobra para protelar convocação de governadores

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO), alinhado ao Planalto, vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga. Ele lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI.

— O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo — avaliou.

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), da bancada governista, a reconvocação de Marcelo Queiroga é uma atitude “protelatória” para que a CPI não investigue governos estaduais.

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

O retorno de Queiroga já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo. Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga deixou pontos em aberto, sem uma definição clara.

"O depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxicloroquina para tratamento da covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação", aponta o senador por Pernambuco no pedido aprovado no dia 26 de maio.