Abandonado, imóvel do Governo do Estado é ocupado por mais de 100 famílias sem-teto no Centro da capital

Devido à crise econômica agravada pela pandemia, muitas pessoas ficaram desempregadas e sem condições de pagar o aluguel. Com isso, o destino que lhes restou foi viver em situação de rua. Para não dormir ao relento em pleno inverno, 105 famílias sem-teto da cidade, com apoio de diversas organizações, como o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e entidades estudantis e do movimento negro, ocuparam na madrugada desta sexta-feira (25) o antigo prédio da Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), na Rua da Alfândega, 48, no Centro.

A Faperj é vinculada ao Governo do Estado e o imóvel estava abandonado há cerca de dez anos, deixando de cumprir a finalidade da função social da propriedade, conforme prevê a Constituição de 1988. A ocupação foi batizada em homenagem a Kathlen Romeu, designer de interiores morta em 8/6, depois de ter sido atingida durante uma ação da Polícia Militar no Complexo do Lins, na Zona Norte do Rio.

O Governo do Estado acionou a PM para desocupar o prédio, impedindo até a entrada de quentinhas para as famílias que se abrigam no local. Só a entrada de parte da comida foi liberada. O MLB pede doação de materiais de limpeza, álcool em gel, máscaras, alimentos, colchão e roupa de cama e utensílios de cozinha.

“Queremos um projeto Reviver Centro que garanta a moradia popular. Nossa principal luta agora é contra o despejo”, informa Ruan Vidal, um dos dirigentes do MLB e também membro da Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro (AERJ). A ocupação é apoiada também pelo Movimento Negro Perifa Zumbi, União da Juventude Rebelião, DCE UFRJ, DCE UniRio e DCE Cefet, além de políticos como o vereador Lindbergh Farias (PT).

“Estamos em um prédio público do estado do Rio que não tem função social há 10 anos. Tem que servir pra moradia popular das famílias que na pandemia foram morar na rua por conta dos preços dos aluguéis e do desemprego. Em meio à pandemia, quando o isolamento social é a melhor maneira de prevenir o contágio do vírus, muitas famílias não têm sequer onde viver. Por isso, construímos a luta pelo direito à moradia digna”, afirma Ruan. “Estamos tentando impedir um despejo violento, que inclusive está proibido pelo STF durante a pandemia”, conta.

Companheira de Vidal na organização, Juliete Pantoja gravou este vídeo onde relata que PMs autorizavam a entrada de apenas parte dos mantimentos

Após reunião na Secretaria de Infraestrutura e Obras entre representantes do Governo do Estado, da Prefeitura do Rio e das famílias que ocuparam o prédio, foi acertado que as pessoas deixarão o local até a próxima terça-feira (29). A Prefeitura do Rio se comprometeu a viabilizar o terreno e o Governo do Estado começará de imediato o cadastramento das famílias e posterior edificação das unidades habitacionais.

O MLB ainda busca o apoio da Defensoria Pública do Estado e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. Atualmente, a Faperj está sediada na Av. Erasmo Braga, 118, também no Centro.