Nas reuniões com o secretariado na sede da prefeitura de Mesquita, o prefeito Jorge Miranda (PL) tem dispensado o uso de máscara (obrigatório por lei em todo o estado), além de não respeitar as regras de distanciamento físico, recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e especialistas, como forma de evitar o contágio da covid-19. O uso de proteção facial também não é obrigatório nas escolas públicas do município.
A reportagem teve acesso a fotos de reuniões de Miranda com os integrantes do primeiro escalão de governo, tiradas no início de 2021. Em reunião de 4 de janeiro, todos estavam sem máscara e bem próximos uns dos outros. Em outra reunião, quase três semanas depois, havia poucas pessoas usando máscara, fato que se repetiu em mais dois encontros oficiais, até o dia 22 de fevereiro. No dia 16 de julho, o prefeito postou foto em seus perfis do encontro com a judoca Eduarda Andrade, dentro do gabinete. Um do lado do outro e ambos sem máscara. Todas as reuniões estão registradas nas redes sociais de Miranda.
Segundo lei estadual14.019/2020, a multa para quem desrespeitar a legislação varia de R$ 111,15 a R$ 222,30 para pessoas físicas, e chega a R$ 741,06 para pessoas jurídicas. Nos dois casos, pode ser multiplicada em cinco vezes em caso de reincidências. Segundo o governo do estado, embora a lei seja estadual, é responsabilidade dos municípios fiscalizar e aplicar eventuais sanções por descumprimento.
A Procuradoria-Geral do Município é comandada pelos procuradores Igor Silva de Menezes e Cláudia Dantas, tendo ainda Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros como agente administrativo. Todos eles já se manifestaram em suas redes sociais a favor da ivermectina e hidroxicloroquina para o “tratamento precoce” contra a Covid-19, além de ataques ao uso de máscaras como medida de proteção ao novo coronavírus. Inclusive, a procuradora aparece sem máscara em reuniões do secretariado de Mesquita.
Procuradora acumula cargos
Enquanto o governo municipal dispensa professores, alegando que têm mais de uma matrícula, a procuradora Cláudia Dantas acumula cargos na Secretaria de Estado de Saúde e na Fundação Municipal de Saúde, contrariando a Constituição Federal, que proíbe essa prática. Ela ocupa o cargo de auxiliar operacional de Serviços de Saúde e está cedida à Prefeitura de Mesquita.
Em 2015, ela e Igor abriram processo contra a Prefeitura de Mesquita, porém deixaram expirar o prazo de resposta, e o Município não pôde recorrer. Os dois ganharam mais de um milhão de reais na ação. O processo foi encerrado em 2017, e até 2021 a dupla teve o salário aumentado em 500%.
Procurados pela reportagem, a prefeitura e os procuradores não se pronunciaram.