Cresce cada vez mais número de profissionais brasileiros residentes nos EUA

O tão famoso Green Card não é um sonho tão distante para os brasileiros, como costuma ser tido. De acordo com Escritório de Assuntos Consulares do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, em 2020, segundo números parciais do relatório fiscal americano, foram 1.899 permissões de residência permanente (vistos efetivamente concedidos ou mudanças de status).

Existem categorias de vistos que dão essa oportunidade, sem a necessidade de uma oferta de emprego de uma empresa americana ou ainda precisar investir em solo internacional. São os vistos EB1 e EB2 NIW, destinados a profissionais com boa experiência em suas áreas de conhecimento e um histórico de contribuições e reconhecimentos no decorrer da carreira.

O Itamaraty estima que cerca de 1,6 milhão de brasileiros vivem hoje em território norte-americano. “É um avanço que já vínhamos notando desde 2015, numa média de 10 a 18% ano a ano. De 2018 para 2019, o aumento foi de 29%. Ainda estamos aguardando os dados consolidados de 2020, mas acreditamos que também tenha havido um crescimento exponencial”, explica o especialista em direito internacional, advogado e consultor de negócios internacionais Leonardo Leão, da Leão Group.

Existem três subcategorias para a petição EB-1: EB-1A, para profissionais com habilidades extraordinárias; EB-1B, para professores e pesquisadores de destaque; e EB-1C, para executivos internacionais. No EB-2 NIW se enquadram profissionais dos mais diferentes setores, mas que tenham grau avançado de estudos (graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado) e 5 anos de experiência.

A primeira fase é a entrega ao USCIS (United Stares Citizenship and Immigration Services) de um dossiê com as comprovações de mérito, que pode aprovar, exigir mais informações ou até negar o pedido. Já na segunda parte, o National Visa Center solicita mais documentos pessoais, antecedentes criminais e exames médicos com um profissional credenciado. A última fase, por sua vez, compõe-se de uma entrevista no consulado americano.

Nos pedidos de residência, na categoria EB-2 NIW, onde profissionais com grau de bacharelado e pelo menos cinco anos de experiência ou habilidade acima da média em suas áreas de atuação, podem obter o Greencard até mesmo sem uma oferta de emprego em solo americano, também é necessário apresentar um plano de atuação nos Estados Unidos. Para fazer um pleito imigratório não é obrigatoriamente necessário ter um advogado, mas a assessoria de um escritório especializado pode fazer toda a diferença. “É preciso entender o perfil de cada um e saber pedir, ou seja, saber pontuar o que as autoridades americanas querem ver. As assessorias, por exemplo, estão muito mais preparadas para elaborar um plano de atuação”, afirma o advogado Leonardo Leão.

Profissionais de diversos segmentos, telecomunicações, por exemplo, ou ainda esporte, medicina, na área das ciências e até artes podem solicitar esse processo que custa em média R$ 22 mil e o processo dura até dois anos.

O Portal Eu, Rio! entrevistou o advogado e consultor de negócios internacionais Leonardo Leão sobre o assunto.

Portal Eu, Rio!: O que uma pessoa precisa para tirar visto de residência nos Estados Unidos?

Leonardo Leão: De acordo com a legislação atual, existem 187 tipos de vistos para os EUA. Porém vamos citar aqui os mais comumente utilizados por brasileiros. Os vistos de imigrantes, os quais tornam o beneficiário elegível à residência permanente no EUA, são divididos em duas categorias: baseados em aplicação familiar ou employment-based (EB), onde são analisados os atributos profissionais do candidato (EB-1, EB-2, EB-3, EB-4), ou em investimento mínimo de USD 500,000 em um centro regional, o qual gerará empregos em um região carente de desenvolvimento (EB-5). Existem ainda os vistos de investidor não-imigrante, os quais proporcionam ao beneficiário a residência temporária nos EUA. São eles: transferência internacional de executivo (L-1) e investidor que possua cidadania de países com tratados de comércio e navegação com os EUA (E-2).

PER: Este visto dá direito a abrir empresa lá?

LL: Na verdade, não há qualquer exigência de visto para que se abra uma empresa nos EUA. O momento de exigência de visto ocorre quando a pessoa não tem somente o interesse em ser um sócio cotista (passivo) da companhia americana e sim deseja aplicar sua força de trabalho, em solo americano, à mesma. Neste momento, o sócio da companhia aberta nos EUA precisará de um visto que o torne elegível a adentrar ao território americano, além de obter a autorização de trabalho para executar suas funções dentro dos EUA.

PER: Como funciona o visto para ter empresa aberta nos Estados Unidos? Quais documentos precisam estar separados e etc?

LL: Conforme mencionado na questão anterior, não há necessidade de visto para se ter uma companhia aberta nos EUA. Por exemplo, se você possui o visto mais comum dentre os brasileiros que é o de turismo e negócios (B1 B2) pode perfeitamente ser sócio de uma companhia americana, contratar trabalhadores com status legal no EUA para trabalharem na referida empresa e visitar aquele país a negócios a fim de checar as atividades da companhia. O procedimento para abertura de uma empresa americana é extremamente simples se comparado à burocracia para se abrir uma empresa no Brasil. Os documentos solicitados no momento da abertura de uma empresa americana se resumem ao passaporte dos sócios, comprovante de residência dos sócios e comprovante de endereço comercial onde será a sede administrativa da empresa americana. Após a apresentação dos referidos documentos, em cerca de 72 horas a sua empresa estará aberta e em condições de iniciar as atividades.

PER: Existe uma diferença entre o visto para trabalhar em um empreendimento do país e para trabalhar no próprio empreendimento?

LL: Geralmente os vistos para trabalhar no próprio empreendimento levam em conta, no momento da análise do pleito imigratório, os atributos do próprio projeto a ser desenvolvido nos EUA, como um plano de negócios bem estruturado, perspectiva de faturamento e geração de tributos e empregos. Já os vistos onde a pessoa se candidata a trabalhar em uma companhia já existente e em operação no país levam em conta os atributos profissionais do beneficiário e se o perfil de carreira dele se adequa à atividade já desenvolvida ou a ser iniciada pela empresa americana.

PER: Quais são as facilidades e dificuldades de quem quer morar lá abrindo empresa?

LL: O fato da pessoa ter um projeto de abertura de uma empresa nos EUA pode facilitar, de forma decisiva, a aplicação de um visto. Principalmente se você tem um projeto bem estruturado e que venha a ser aplicado em uma área de alta demanda de serviços ou produtos nos EUA. As dificuldades passam pela adaptação do projeto à realidade norte-americana. Costumo aconselhar os clientes de que um produto ou serviço bem-sucedido no Brasil não necessariamente será um sucesso nos EUA também. Dessa forma, muitos empreendedores brasileiros chegam aos EUA totalmente despreparados para o que vão encontrar no mercado americano e a empreitada que era para ser um sonho, passa a ser um desastre em todos os sentidos, comercial e pessoal.

PER: O que a pessoa que está se preparando para este processo precisa ter em mente?

LL: O principal aspecto para a pessoa ou empresa que está se preparando para internacionalizar suas atividades rumo aos EUA é planejamento. Antes de tomar qualquer decisão relativa à entrada em um novo mercado internacional, o empreendedor deve recorrer a profissionais experientes no mercado, tanto brasileiros como americanos, a fim de antecipar possíveis contratempos e evitar problemas de aceitação ou inserção de seu produto ou serviço no mercado dos EUA. Em diversas ocasiões, empresas com produtos já bem estabelecidos no mercado brasileiro nos consultaram, a fim de expandir suas atividades para mercados internacionais, como os EUA e, após extenso trabalho de pesquisa e análise de mercado, precisaram passar por uma sólida adaptação em seu plano de negócios, quer seja na forma de apresentação do produto, quer seja na área geográfica de inserção no novo mercado, ou até mesmo foram desencorajadas a seguir na empreitada rumo aos EUA, tendo em vista que as chances de insucesso comercial eram consideráveis naquele momento.

PER: Alguma mensagem final?

LL: A mensagem que gostaria de deixar é: empreender nos EUA pode verdadeiramente ser um sonho. Os EUA são o berço do capitalismo e o cenário empreendedor no país é extremamente favorável, independentemente do tamanho de seu negócio, da startup a empresas Fortune 500. Porém, para que tal sonho empreendedor não seja um passo em falso e se torne um pesadelo, é necessário cuidado. O cenário de pujança econômica e de oportunidades de negócios em território norte-americano requer, como já mencionado, uma adaptação da visão empresarial e do modelo de negócios utilizado no Brasil. Aqui nos EUA, pelo fato de se cultivar deste cedo na sociedade a cultura empreendedora, ao contrário do Brasil, toda pessoa sonha em abrir sua empresa, ter uma grande ideia e se tornar um empresário de sucesso. Isso gera uma profusão enorme de novos negócios na economia americana e uma concorrência voraz. Esqueçam as margens de lucro praticadas no Brasil e trabalhem para otimizar o seu produto ou serviço e para que o mesmo seja oferecido ao mercado consumidor com a maior qualidade possível e no menor preço. Devido ao gigantismo da economia norte-americana, o sucesso de uma empresa está diretamente ligado ao volume de vendas, o qual normalmente é conquistado através do binômio acima mencionado.