Deputados investigam baixo interesse na exploração de petróleo no novo pré-sal

No momento em que o mundo caminha para a redução da produção e consumo de combustíveis fósseis, no Brasil o a via adotada é bem diferente. Porém, os resultados do lançamento de mais uma área de produção, o novo pré-sal, no fundo do mar entre os estados do Amazonas e Rio Grande do Norte, sofre com o baixo interesse das empresas.

A Agência Nacional do Petróleo revela que já existem blocos de exploração sendo devolvidos. Um dos obstáculos alegados pelos empresários são as dificuldades relacionadas ao licenciamento ambiental. Essa foi uma das conclusões de audiência pública (10) realizada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Na COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudança no clima, diversos países estabeleceram a meta de redução do uso do combustível de origem fóssil. Mas o caminho brasileiro não é bem esse. Os exploradores estimam que o novo pré-sal possa produzir mais de 20 bilhões de barris de petróleo, cerca de metade do que o pré-sal inicial, mais concentrado na costa da região Sudeste, deve produzir.

Obstáculos ao novo pré-sal

De acordo com Juliana Vieira, superintendente de Avaliação Geológica e Econômica da ANP, já foram ofertados 929 blocos na região. Desses, foram arrematados 106 blocos. Mas apenas 47 blocos estão ativos, sendo que o último poço perfurado foi em 2015. São 97 blocos em oferta permanente e sem interesse.

A agência conclui que problems com o licenciamento ambiental para a utilização dessas áreas são vistos como problemas para os investidores.

Alex de Almeida, coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, disse que recentemente despachou um processo de 15 anos:

“O órgão ambiental não tem amor nem dor aos projetos. Ele vai analisar os projetos na forma que eles são colocados, na sequência e na capacidade que o órgão tem para analisar. O rito estabelecido por esta Casa, porque está estabelecido em lei, ele tem várias etapas. E não termina com a emissão da licença, o que tem que ficar claro. A mesma equipe que analisa o processo de licenciamento, essa equipe tem que acompanhar a execução da atividade.”

João Carlos Corrêa, diretor da TGS Brasil, empresa do setor petrolífero, disse que é preciso aumentar os recursos e o pessoal disponível no Ibama. Segundo ele, são apenas 60 analistas para toda a demanda. João Carlos explicou que explorar o petróleo é necessário até para poder financiar a transição energética.

Ouça no Podcast Eu, Rio! matéria da Rádio Câmara, de Brasília, sobre a Audiência Pública que debateu a questão do novo pré-sal.