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Liminar obriga Eduardo Paes a retirar de redes sociais notícia falsa contra Wilson Witzel

Ao postar notícia falsa sobre inelegibilidade do rival por ser ficha suja, Witzel terá direito de resposta

Por Cláudio Rangel em 14/10/2018 às 20:03:27

Foto: Jorge Hely

O juiz Nagib Slaibi Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,  concedeu liminar determinando a imediata retirada de matérias veiculadas em portais noticiosos com a afirmação de que o candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) é inelegível por possuir ficha suja. A informação inicial teria sido postada na Fanpage do candidato Eduardo Paes (DEM), que terá que dar direito de resposta a Witzel.

Portais de notícias como o da revista Veja chegaram a divulgar que a candidatura de Wilson Witzel poderia ser impugnada. O referido link da página de Paes que teria dado origem às informações consideradas falsas já foi retirado da Web.

De acordo com a relatora Fernanda Xavier de Brito, Paes teria postado em sua página no Facebook que, de acordo com a lei da ficha limpa, “o juiz que tenha saído da magistratura respondendo a um processo do conselho nacional de justiça (CNJ) é ficha suja”, acrescentando que “tem uma alínea especifica na lei de ficha limpa dizendo isso”, referindo-se ao candidato do PSC.

A liminar obtida por Wilson Witzel determina direito de resposta na fanpage de Eduardo Paes e em todos os sites que divulgaram a notícia. Além da Veja, foram citados  na liminar os portais Bahia Notícias, New Adventures, Ig, e o Canal N24Horas, no Youtube.

Em sua decisão, o juiz diz que “...pelos documentos anexados aos autos, extrai-se que a afirmação de que o representante ostenta a qualidade de ficha suja não procede, eis que não existiu procedimento disciplinar contra o mesmo, sendo determinado o arquivamento do procedimento pelo TRF/2ª. Região, que indeferiu a instauração do PAD”.

Candidatura sem abalo

Wilson Witzel, através de sua assessoria, informa que a sua candidatura não foi abalada pela divulgação das notícias falsas. O candidato do PSC recentemente havia declarado que, caso Eduardo Paes fosse responsável pela divulgação de notícias falsas sobre ele o daria voz de prisão.

Em nota ao Portal eu, Rio! Sobre o fato, a assessoria informa que não haverá processo e se posicionou sobre o fato:

“A campanha vai ao TRE sempre que houver fatos como o mencionado, quando aliás obteve vitória em seu questionamento”, diz.

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