Consulta pública sobre vacinação de menores usou dados defasados

A Consulta Pública realizada pelo Ministério da Saúde para vacinação contra Covid das crianças de 5 a 11 anos, encerrada neste domingo (03), utilizou números muito distantes da realidade brasileira, usando como referência o Censo de 2010, realizado há mais de uma década, quando existiam 20 milhões de crianças no grupo analisado. De acordo com o secretário de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, a última estimativa populacional do IBGE, em 2021, indica que já existiam 35,2 milhões de crianças de 5 a 11 anos, número 76% superior.

“A Consulta Pública nesta pauta já não fazia sentido, visto que o órgão competente, a Anvisa, já deu parecer científico a favor da vacinação das crianças. Vemos agora também que o que foi apresentado para sociedade não condiz com a urgência e a real necessidade de garantir a proteção de mais de 35 milhões de crianças”, alertou o Secretário de Educação do Rio, Renan Ferreirinha.

Depois da grande quantidade de críticas ao Ministério da Saúde por abrir Consulta Pública, num tema já aprovado cientificamente, a defasagem nos dados do documento traz preocupação para os gestores públicos, que alertam para dois pontos:

1- A própria Consulta Pública sobre a vacinação foi prejudicada ao apresentar como base um cenário não real.

2- Fica a dúvida sobre o risco do Ministério da Saúde distribuir um quantitativo de doses totalmente insuficiente para a necessidade da população de 5 a 11 anos de idade.

“A gente espera que, além dessa ideia completamente amadora e desnecessária que é a Consulta Pública após aprovação da Anvisa, esse cenário defasado colocado pelo Ministério da Saúde não atrapalhe uma vacinação segura e eficaz de todas as crianças brasileiras. A vacinação das crianças é um direito de cada uma delas e não vamos permitir que elas sejam privadas de uma vacina que já existe e está aprovada para uso”, alerta o Secretário do Rio, Renan Ferreirinha.

A estimativa populacional é um cálculo realizado pelo IBGE. O cálculo é baseado em um modelo matemático que tem como base a variação populacional entre um censo e outro (p. ex. 2000 / 2010), a taxa de crescimento e os registros civis de nascimentos e mortes.

As estimativas de população têm influência direta, por exemplo, no repasse dos recursos públicos para os estados e municípios. A distribuição dos recursos, calculada pelo TCU, na divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros indicadores sociais e econômicos tomam como base as estimativas de população.