Comunidade gay da Tanzânia ameaçada de prisão em massa

Homossexuais na Tanzânia enfrentarão uma prisão em massa a partir da próxima semana, após proclamação do governador de Dar es Salaam, Paul Makonda. Segundo o anúncio, "as autoridades deverão caçar" membros da comunidade LGBT e "puni-los".

Makonda pediu para que tanzanianos relatassem pessoas gays vivendo na comunidade, inclusive disponibilizando o seu número de telefone particular. "Dê-me seus nomes! ". Acrescentando que uma equipe especialmente convocada começará a reunir gays e lésbicas na segunda-feira.

O governador da maior cidade do leste da África disse a repórteres que esperava críticas internacionais sobre a repressão, acrescentando: "Prefiro irritar esses países do que irritar Deus".

Fatma Karume, presidente da Tanganyika Law Society (equivalente à OAB no Brasil), disse em comunicado oficial: "Este é um momento muito assustador para a comunidade gay de Dar es Salaam e da Tanzânia em geral. Ele está pedindo às pessoas para espionar outras pessoas, até para espionar suas vidas privadas. Ele está em estado de fúria contra os gays por muito, muito tempo. Um homem extremamente agressivo e muito mal-educado. Ele acha que é o Rei de Dar es Salaam".

Anistia Internacional faz alerta

Joan Nyanyuki, diretor regional da Anistia Internacional para a África oriental, disse que o governo está em um "caminho perigoso" por atacar uma comunidade já marginalizada.

De acordo com a Tanganyika Law Society, a homossexualidade não é ilegal na Tanzânia, mas que a sodomia está sob uma lei remanescente da era colonial britânica. Nos termos da Lei das Disposições Especiais sobre Ofensas Sexuais de 1998, que se baseia no código penal britânico, qualquer pessoa que tenha "ato carnal de qualquer pessoa contra a ordem da natureza" é punível com 30 anos de prisão.

A repressão faz parte de um conjunto mais amplo de políticas erráticas perseguidas desde a vitória inesperada do presidente Magafuli, em 2015. Em 2017, ele enfureceu os defensores dos direitos das mulheres dizendo que garotas grávidas não poderiam frequentar a escola: "Enquanto eu for presidente, nenhuma estudante grávida poderá retornar à escola. . . Depois que engravidou, está feito".

Seu governo também forçou o fechamento de muitas clínicas de HIV, acusando-as de promover a homossexualidade. Vários outros governos africanos, mais notoriamente o de Yoweri Museveni, o idoso presidente de Uganda, condenaram a homossexualidade como não africana.