Os profissionais da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro farão uma greve de 24 horas amanhã, quarta-feira (01), reivindicando a campanha salarial de 2022. A paralisação foi organizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), que convocou uma assembleia presencial às 9 horas de amanhã, na quadra da escola de samba Estácio de Sá, na Rua Salvador de Sá, 2016, Estácio e ato unificado com os demais servidores na sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova. Após a assembleia, os manifestantes sairão em passeata do Estácio até a prefeitura.
O Sepe reivindica a recomposição salarial, lembrando que o último reajuste da categoria foi em março de 2019, além do descongelamento dos triênios e dos planos de carreiras das categorias não contempladas.
“O prefeito Eduardo Paes continua se negando a receber a representação do funcionalismo, mesmo com apoio formal de 32 vereadores para a abertura de canal de negociação entre o Executivo e os servidores. O documento com o apoio dos parlamentares já foi protocolado na prefeitura”, informou o sindicato em nota publicada em seu perfil nas redes sociais.
A categoria cobra reajuste salarial de 22,77% - índice do INPC-IBGE (Dieese), contando a partir do reajuste de 2019 até dezembro de 2021. As perdas também consideram o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14%. Os professores também lutam por descongelamento dos Triênios; implementação do 1/3 de planejamento extraclasse, com tratamento isonômico para toda a categoria; reajuste do auxílio alimentação, congelado há 10 anos; direito à migração de 40h, com transparência nas listas dos classificados, inclusive com a publicação em DO por ordem de chamada, e também transparência nos valores pagos e descontados no contracheque; respeito ao direito à origem para os funcionários e professores; pagamento do triênio (adicional por tempo de serviço) para os secretários escolares na gratificação por desempenho, no cargo técnico GD; contra o fechamento de turmas e berçários; valorização dos profissionais da Educação Especial; respeito à carga horária (8 horas e não 9 horas, sem hora de almoço inserido nas 40h) e volta do pagamento do adicional de qualificação para o funcionário administrativo.
Na última segunda-feira (30), a direção do Sepe reuniu-se com o secretário municipal de Educação, Antoine Azevedo Lousão, cuja pauta principal foi a aplicação do 1/3 extraclasse. Participaram da audiência o secretário e os assessores de gabinete Willman Costa e Saulo Albuquerque.
A direção do sindicato informou que, por vezes, a infraestrutura e outras questões das unidades escolares não permitem que o professor faça um planejamento adequado e pontuou a necessidade de Centro de Estudos – momento no qual a escola auto avaliava o seu próprio planejamento de forma coletiva. Lembrou ainda que existe um projeto de lei de 2014 que autorizava o 1/3 de planejamento do professor em local diferente da unidade escolar.
O secretário apontou que, até a publicação da Portaria, o 1/3 deveria ser realizado dentro da escola, em sua totalidade e que, após a normativa, a totalidade dessa obrigatoriedade deixa de existir. Lousão disse que acredita na realidade de reuniões integradas que vão além de reuniões bimestrais, além da constância de atividades formativas. Ele se propôs a reunir a equipe da SME e esclarecer melhor a carga horária que deverá ser cumprida. Quanto à solicitação da categoria por mais transparência na questão da migração, a SME acolheu a questão e o secretário afirmou que sua equipe irá estudar como fazer.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação sobre as outras reivindicações dos professores, mas não teve resposta.