Anestesista flagrado estuprando mulher no parto está proibido de exercer a Medicina em todo o País

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, está impedido de exercer a Medicina em todo o país. A suspensão, aprovada pelo Cremerj, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, é provisória, mas pode se transformar em definitiva, após a análise do processo ético-profissional já instaurado na entidade de classe.

O anestesista foi preso em flagrante por estupro de uma grávida durante o parto, no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, na Baixada Fluminense, no último domingo. Depois da audiência de custódia, nesta terça-feira, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, e o anestesista acabou sendo transferido da Casa de Custódia , em Benfica, na zona norte carioca, para o presídio Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste.

O presidente do Cremerj, Clóvis Munhoz, informou que, ainda nesta quarta-feira (13/7), um representante do Conselho vai pessoalmente ao presídio, entregar o documento para que Giovanni faça sua defesa. Ainda segundo Munhoz, a suspensão provisória do registro profissional do anestesista é um recurso para proteger a população e garantir a boa prática médica. Mais uma vez, o presidente do Cremerj demonstrou sua indignação em relação ao caso, lembrando que em mais de 40 anos de profissão não tinha visto nada parecido, apesar de o Conselho já ter recebido várias denúncias de estupro em unidades hospitalares.

Ouça no podcast do Eu, Rio! a reportagem de Cristiane Ribeiro, da Rádio Nacional, com o depoimento do presidente do Cremerj, o médico Clóvis Munhoz, sobre o caso de estupro de uma paciente sedada.

Eis as notas oficiais divulgadas pelo Cremerj, responsável pelos registros profissionais e o controle dos procedimentos éticos pelos profissionais de medicina no Estado:

'O Cremerj aprovou, em plenária, nesta terça-feira, 12 de julho, a suspensão provisória do médico Giovanni Quintella Bezerra, após ter acesso às imagens gravíssimas de estupro de uma paciente.

Com isso, ele fica impedido de exercer a medicina em todo o país. A medida é um recurso para proteger a população e garantir a boa prática médica.

Em paralelo, está sendo instaurado no CREMERJ um processo ético-profissional, cuja sanção máxima é a cassação definitiva do registro.

“Firmamos um compromisso com a sociedade de celeridade no que fosse possível e essa suspensão provisória é uma resposta. A situação é estarrecedora. Em mais de 40 anos de profissão, não vi nada parecido. E o nosso comprometimento não acaba aqui. Temos outras etapas pela frente e também vamos agir com a celeridade que o caso exige”, afirma o presidente do CREMERJ, Clovis Munhoz'.

Na nota anterior, o Conselho informara a abertura do processo ético-disciplinar:

'O Cremerj, após receber denúncias, abriu um procedimento cautelar para suspensão imediata das atividades do médico Giovanni Quintella Bezerra, que foi preso em flagrante por estuprar uma grávida durante uma cesariana na manhã desta segunda-feira, 11 de julho. A medida foi tomada em caráter de urgência, em decorrência da gravidade do caso apresentado e de evidências registradas por meio de vídeos gravados na sala de cirurgia do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Além da medida célere, foi dado início à instauração de um processo ético-profissional (PEP), cuja sanção máxima pode ser a cassação. O PEP seguirá o rito previsto no Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), que dispõe sobre as normas processuais no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina.

Ao tomar conhecimento do fato, o presidente do Conselho, Clovis Munhoz, o classificou como extremamente absurdo. “Em nome da diretoria e de todos os conselheiros, venho aqui expressar a nossa enorme revolta pelo acontecido”, destacou Clovis.'

A Polícia civil segue investigando o caso e ouvindo funcionários, médicos, enfermeiros e outros profissionais que tenham trabalhado com o anestesista.

Além do caso flagrado em vídeo no centro cirúrgico, Giovanni Quintella Bezerra também está sendo investigado por possíveis outros crimes semelhantes.

As investigações seguirão com Bezerra preso preventivamente, sem data para a eventual soltura. Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (12/7), a juíza Rachel Assad indeferiu a liberdade provisória e converteu a prisão em flagrante em preventiva do anestesista Giovanni Quintella Bezerra. Ele foi denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O crime ocorreu no domingo (10/7). O processo tramita em segredo de Justiça para preservar a identificação da vítima.

Na decisão, a juíza chamou a atenção para a gravidade do ato praticado pelo acusado, que sequer se importou com presença de outros profissionais, atuando ao seu lado, na sala de cirurgia.

“A gravidade da conduta é extremamente acentuada. Tamanha era a ousadia e intenção do custodiado de satisfazer a lascívia, que praticava a conduta dentro de hospital, com a presença de toda a equipe médica, em meio a um procedimento cirúrgico. Portanto, sequer a presença de outros profissionais foi capaz de demover o preso da repugnante ação, que contou com a absoluta vulnerabilidade da vítima, condição sobre a qual o autor mantinha sob o seu exclusivo controle, já que ministrava sedativos em doses que assegurassem a absoluta incapacidade de resistir”.

A magistrada destacou ainda a brutalidade e a crueldade da ação, divulgada pelos mais diversos meios de comunicação, demonstrando o mais completo desprezo do custodiado pela dignidade da mulher, pela ética médica e pelo compromisso profissional que firmara não havia muito tempo.

“Em um parto onde a mulher, além de anestesiada, dava luz ao seu filho – em um dos prováveis momentos mais importantes de sua vida – o custodiado, valendo-se de sua profissão, viola todos os direitos que ela tinha sobre si mesma. Portanto, o dia do nascimento de seu filho será marcado pelo trauma decorrente da brutal conduta por ele praticada, o que será recordado em todos os aniversários”, completou.