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Terreno ocupado pelo Planetário do Rio de Janeiro será leiloado nesta terça

Justiça determina leilão para pagamento de dívidas trabalhistas num processo que envolve 108 ex-funcionários

Por Marisa Dias em 03/12/2018 às 18:19:07

Foto: Divulgação

O Planetário do Rio de Janeiro terá seu destino decidido nesta terça-feira (04) em um leilão que irá ser realizado para a compra do terreno onde fica a instituição. O motivo é sanar dívidas trabalhistas que envolvem 108 ex-funcionários. Caso o imóvel seja arrematado, o futuro do Planetário ficará incerto.

Apesar de estar ligada à Prefeitura do Rio, a instituição ocupa um terreno de 10.500 metros quadrados de propriedade da Companhia de Habitação do Estado (Cehab). Uma primeira tentativa de venda aconteceu na última terça-feira (27), mas sem sucesso.

Devido à falta de interesse por parte de possíveis compradores, o valor, que era de R$ 41,8 milhões, foi reduzido para R$ 31 milhões. O valor foi calculado pela justiça considerando as benfeitorias, o terreno e a sua localização.

Nesta terça acontecerá mais uma etapa do processo de leilão, conhecida como “segunda praça”. Apesar de não ser regra, poderá ser aceito um lance de até 50% do valor de mercado estimado, sendo considerada a melhor oferta. A Justiça pretende usar o valor arrecado no leilão para quitação de outros débitos além dos que dizem respeito a ex-funcionários, que representa um total de R$ 154 mil.

O Planetário foi inaugurado em 1970 e desde sua criação, está ocupando o mesmo espaço. Porém, o local só foi cedido ao município em 1986, na gestão do então prefeito Saturnino Braga. Vale ressaltar que, no termo de cessão, a utilização do espaço é por tempo indeterminado como consta na quarta cláusula. A quinta cláusula especifica a respeito sobre condições de permutas e transferências. “O imóvel será cedido definitivamente por permuta a ser realizada com imóveis de igual valor do patrimônio do município que oportunamente possam ser transferidos à Cehab”, estabelece a quinta cláusula do termo.

O prédio da Fundação foi tombado pela Lei 7672/2017, de 28 de agosto de 2017, transformando-se em patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro. A lei de autoria dos deputados estaduais Waldeck Carneiro, Carlos Osório, Lucinha, Silas Bento, Luiz Paulo, Edson Albertassi e Chiquinho da Mangueira, determina, inclusive, a proibição da descaracterização do imóvel que diz em seu Art. 2 º - Em razão do tombamento, fica proibida qualquer destruição ou descaracterização do imóvel em questão, preservando-se suas características originais.

Planeta Rio

Inaugurado em 19 de novembro de 1970, o Planetário do Rio é uma empresa vinculada à Secretaria de Cultura do Rio de Janerio. Em 1993, passou a ser chamada de Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro (PlanetaRio),  atualmente conhecido como Planetário do Rio.

A instituição administra dois planetários: o planetário da Gávea e o planetário de Santa Cruz, o Museu Cósmico, inaugurado em 2008. Os visitantes podem explorar os espaços e se impressionar com a riqueza de detalhes. Ambos os planetários reproduzem, em condições fidedignas, o céu visto da Terra a olho nu em qualquer latitude ou época do ano. A área possui quatro equipamentos modernos, instalados em cúpulas, com capacidade para localizar, de forma automática, aproximadamente 64 mil objetos.

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