O posto avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro registrou 18 ocorrências no primeiro fim de semana do Rock in Rio (RIR), entre sexta-feira (2/9) e a madrugada desta segunda-feira (5/9). No total, 30 pessoas foram conduzidas ao posto do juizado: cinco por violação dos direitos do autor (comercialização de produtos falsificados), uma por ato obsceno, três por lesão corporal, duas por tráfico de drogas, duas por associação para o tráfico, duas por roubo, sete por furto, duas por desobediência, dois cambistas e cinco por falsificação.
Nesses três dias, os juízes de plantão no festival realizaram 13 audiências de custódia, seis transações penais, oito composições civis, sete apreensões de mercadorias, oito autos de prisão em flagrante, uma apreensão de passaporte, receberam três denúncias, decretaram seis prisões preventivas e concederam duas liberdades provisórias.
O juiz coordenador do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos Marcello Rubioli ressalta que nem todos os casos de furto chegam ao posto do juizado. “Muitos furtos de celulares e documentos praticados por autores desconhecidos são registrados no posto da PCERJ (Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) dentro do evento e não podem ser encaminhados ao juizado porque não há a identificação de quem os praticou”, explicou o magistrado.
Com competência plena, cível e criminal, inclusive para casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e para a realização de audiências de custódia, excetuando-se infância, juventude e idoso, o posto funciona, durante o festival, no Velódromo, a partir das 13h até o término dos shows, com previsão de encerramento às 5h do dia seguinte
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro