Ministra suspende acordo entre FUNAI e UFF

Em um dos seus primeiros atos como ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves suspende acordo feito entre a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e a UFF (Universidade Federal Fluminense) para a execução do Projeto de Fortalecimento da FUNAI, no valor de R$ 44,9 milhões. A ministra enviou um ofício para o presidente da FUNAI, Wallace Moreira Bastos, solicitando a imediata suspensão do acordo. Damares Alves considerou o valor do acordo bastante vultoso e pretende examinar com mais cuidado os termos do TED (Termos de Execução Descentralizada) assinado entre as instituições federais.

A assinatura deste termo, no último dia 28, final do governo Temer causou desconfiança na nova equipe do ministério, que agora é responsável pela FUNAI. Além de considerar o valor bastante alto, a escolha da universidade, sem concorrência pública, obrigou o presidente da FUNAI explicar através de declarações a diversos órgãos de comunicação que o acordo não se tratou de um contrato sem licitação, como foi levantado. Wallace Moreira Bastos explicou que o termo aplicado é incorreto e que se trata de uma contratação direta entre dois órgãos federais.

A fim de esclarecer possíveis pontos obscuros na contratação da UFF, a universidade nos enviou uma nota escrita pelo Superintendente de Comunicação João Fanara, se posicionando a respeito da ação da ministra:

A UFF, como universidade pública, tem, entre suas finalidades, a de disponibilizar para a sociedade o conhecimento produzido em seu âmbito, nas diversas áreas do saber. Isto significa, entre outras coisas, apoiar instituições públicas dos três níveis de governo e, desse modo, contribuir para a formulação e o desenvolvimento de políticas públicas. No caso específico da FUNAI, trata-se de projeto de longo prazo, para fortalecimento institucional deste órgão visando à sua modernização. São adotados eixos estratégicos de ação que implicam o concurso de diferentes áreas de conhecimento dentro da Universidade, o que caracteriza tal projeto como interdisciplinar e abrangente. Em linhas gerais, estes eixos dizem respeito a desenvolvimento funcional e humano, gestão de informações, e desenvolvimento tecnológico voltado à atuação do órgão, áreas nas quais a UFF possui expertise comprovada.

O Projeto

Alvo da polêmica, o presidente da FUNAI esclarece que o TED tem por objetivo o fortalecimento da FUNAI, com apoio aos Recursos Humanos, Inovação e Projetos relacionados a benefícios aos indígenas; resolução de problemas com monitoramento de terras, no desenvolvimento de uma ferramenta de certificação de produtos indígenas brasileiros, e na criação de um Centro de Formação para aperfeiçoamento e especialização dos servidores nas áreas fins da FUNAI.