O processo de pré-matrícula para o ano letivo de 2024 nas Unidades de Educação da Rede Municipal de Educação de Niterói e nas Creches Comunitárias conveniadas ao Programa Criança na Creche terá início nesta segunda-feira (13). O cronograma será distribuído em cinco etapas e todo o procedimento será feito de forma online, através do site https://matricula.niteroieduca.com.br.
As vagas ofertadas serão exclusivas para residentes no município de Niterói. Para solicitar a pré-matrícula será necessário que o pai, mãe ou responsável legal preencha um formulário com os seus dados pessoais e do candidato. Após esse processo, o requerente deverá indicar três Unidades de Educação, de acordo com a sua ordem de preferência. Finalizado o preenchimento no sistema, será gerado um número de protocolo de confirmação de inscrição para a pré-matrícula, que poderá ser impresso ou salvo. O acompanhamento da inscrição será feito pelo site e é de responsabilidade do requerente a verificação do resultado.
Na primeira etapa, serão feitos os encaminhamentos entre as Unidades de Educação da Rede Municipal de Niterói. Essa etapa contempla as crianças que estão cursando o 6º ano da Educação Infantil (GREI 5) na Rede e as crianças que estão matriculadas em unidades da Rede que não garantem a permanência durante o ciclo na mesma escola. A previsão de efetivação dessas pré-matrículas é no período entre segunda-feira (13) e sexta-feira (17) .
Já na segunda etapa será a vez dos candidatos para as vagas da Educação Infantil e a transferência de estudantes da Educação Infantil. As inscrições no site poderão ser feitas entre segunda-feira (13) e sexta-feira (17). O resultado será divulgado no dia 27 de novembro e a efetivação das matrículas poderá ser feita nas unidades, do dia 28 de novembro ao dia 1º de dezembro.
A terceira etapa engloba as inscrições de candidatos para as vagas do Ensino Fundamental e as transferências de estudantes do Ensino Fundamental entre as unidades. As inscrições poderão ser feitas do dia 11 ao dia 15 de dezembro. O resultado será no dia 5 de janeiro, e a efetivação da matrícula poderá ser feita do dia 8 a 12 de janeiro.
Na quarta etapa, será a vez do processo de reclassificação de candidatos não contemplados nas etapas anteriores para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O resultado será divulgado no dia 23 de janeiro, com o período para matrícula nas unidades de 24 a 26 de janeiro. A quinta etapa é a permanente. Os responsáveis poderão fazer a inscrição no site a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O resultado sairá na hora e a matrícula poderá ser efetivada até cinco dias úteis após a inscrição.
Inscrição
Para fazer a inscrição da pré-matrícula, o responsável legal deverá fornecer o CPF, data de nascimento, nome completo, sexo, filiação, autodeclaração de cor/raça, endereço completo (inclusive CEP), telefone para contato e e-mail.
Prefeitura de Niterói