Especialista dá dicas a usuários de como reverter banimento de conta nas redes sociais

Recentemente, inúmeros usuários das plataformas Instagram, Facebook, X e jogos eletrônicos passaram pelo problemas de cancelamento, bloqueio e restrição de acesso em razão da análise dos programas de automação que olham as irregularidades.

Layla Rodrigues, advogada especialista em desbanimento de contas relacionadas aos jogos eletrônicos e redes sociais recomenda que usuários façam uma avaliação crítica do que foi realizado na plataforma. “Comece respondendo às perguntas: Usei hack ou Xit? Usei VPN? Emprestei minha conta? Depois disso, busque o SAC, pois algumas plataformas possuem canais diretos para falar sobre desbanimento e outras sistema de reclamação um pouco mais 'escondido'. Quando for realizar a reclamação do banimento, em hipótese alguma fale que usou qualquer sistema ilegal ou teve conduta imprópria. Apenas solicite uma nova avaliação do banimento, questionando o motivo específico, o horário da apuração e o que efetivamente foi apurado”, indica.

Plataformas como o Instagram, Facebook e Tik Tok, dentre outras, possuem Termo de Uso. Porém, cada rede social tem uma regra específica, que impõe ao usuário especificidades relacionadas ao comportamento, limitação de responsabilidade e competências. “Os usuários primeiro precisam entender que possuem deveres com a plataforma, devendo sempre observar os termos de uso dos jogos. Dito isso, podemos verificar que possuem direito de acompanhar o procedimento de banimento de forma clara. Quando se pede a reanálise do desbanimento, é importante que você tenha direito de se defender do que está sendo acusado. Não apenas isso: o Direito do Consumidor no Brasil protege a sua relação de consumo do jogo eletrônico. Portanto, o Código de Defesa do Consumidor está a favor do usuário de jogos. Lembrando que clareza em procedimentos, corretas informações de jogo e outros pormenores são obrigações das empresas fornecerem a todos os usuários”, diz a especialista.

O que diz a Lei?

O Termo de Uso estabelece uma relação jurídica entre usuário e empresa que oferta o serviço. Esse usuário, por sua vez, é considerado consumidor em razão de utilizar o serviço ofertado pela plataforma. Grande parte dessas administradoras estão sediadas nos Estados Unidos, mas pelo fato de terem vínculo em território brasileiro são obrigadas a seguirem a legislação do país. “As principais medidas judiciais são as de coleta de provas para que se entregue ao juiz as informações corretas. Por isso, recomendo sempre que os jogadores tirem prints com certa constância de seu inventário e do lobby do jogo, onde é possível identificar seu ID do game, bem como seu nickname e outras informações. É importante ainda ter um retorno da reclamação decorrente do pedido de reanálise do desbanimento para comprovação de que o procedimento administrativo foi realizado. Por fim, é importante entender que pode haver perícia no seu equipamento de uso do jogo e, por isso, ele deve estar em perfeitas condições”, detalha a especialista.