Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/2024), que reduziu a contribuição previdenciária para 17 setores da economia e para os pequenos municípios. Desde o final do ano passado, o Congresso Nacional e o governo buscam um acordo. A Receita Federal alertou que o benefício tem um custo superior a R$ 26 bilhões este ano, o que contribuiu para o déficit nas contas públicas de R$ 28,8 bilhões e o bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento federal deste ano.
O vice-líder do PL, senador Izalci Lucas (DF), questionou os números ao citar que a desoneração já existia no ano passado. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a equipe econômica ainda analisa as sugestões de fontes dos senadores, como a taxação dos sites de compras internacionais, para que o projeto possa ser votado sem comprometer ainda mais a meta de equilíbrio nas contas públicas.
Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os líderes partidários sugeriram algumas fontes de recursos para bancar a redução da cobrança previdenciária para 17 setores da economia e pequenos municípios. O governo estima uma despesa de R$ 26 bilhões com a desoneração neste ano. Entre as propostas, estão a taxação de 20% sobre as compras em sites internacionais e a aplicação de multas pelas agências reguladoras, como a Anatel e a Aneel. O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou as propostas à equipe econômica.
Agência Senado e Rádio Senado