Testemunhas do processo de impeachment de Crivella faltam a depoimento e sessão é adiada

A comissão de vereadores que participa do processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella suspendeu a sessão desta segunda-feira (13), após a ausência das dez testemunhas de defesa e acusação que prestariam depoimento.

A sessão iniciou às 10h, em uma sala de reuniões da Câmara, com os vereadores da oposição pedindo a anulação dos 9 depoimentos realizados na última sexta-feira. O motivo alegado foi que somente os membros da comissão puderam fazer perguntas para as testemunhas.

Após consenso entre os parlamentares da comissão, a sessão foi transferida para o plenário onde todos os vereadores poderiam participar. No plenário, os vereadores aguardaram as testemunhas de defesa, que não compareceram, e que, portanto, serão convocadas por intimação do poder judiciário.

Os parlamentares presentes acreditam que a ausência das testemunhas é uma estratégia da defesa para arquivar o processo de impeachment, já que o prazo regimental é até o dia 4 de julho.

“É lamentável que a defesa do prefeito Marcelo Crivella fique se utilizando desses artifícios. Está na cara que foi tudo combinado, não é possível que testemunhas vão viajar e as arroladas pela defesa não compareçam sem ter uma orientação por parte da defesa. Esse é o meu pensamento. É um desrespeito com essa Casa Legislativa, estão brincando com esse processo de impeachment.", disse aos jornalistas Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), relator do processo.

Os vereadores Reimont Otoni (PT) e Átila A. Nunes (PSDB) fizeram uma live nas redes sociais, falando sobre a ausência das testemunhas.

“O que aconteceu hoje foi inédito, vergonhoso e desrespeitoso. As testemunhas que foram convocadas para virem fazer o depoimento hoje simplesmente nem se importaram com a intimação para virem e, na verdade, faltaram à audiência pública. A comissão decidiu agora convocar as testemunhas através do poder judiciário. No meu entendimento, a gente já começa a misturar as estações. Nós, do poder legislativo, temos ferramenta legal para exigir a presença. É o que a gente chama, no legislativo, de as pessoas virem prestar depoimento por livre vontade, depois elas vêm prestar depoimento porque são intimadas, se sentem obrigadas e, depois, se elas falham, tem um terceiro momento que a gente chama, no parlamento, de “sob vara”, isto é, você faz um projeto de decreto legislativo e exige, por força de lei. Se a pessoa não vier, ela estará cometendo um crime e responderá processo por isso.”, comentou o vereador Reimont.

“Peças fundamentais, para se analisar se houve ou não dolo nesse processo, é a controladoria, que teria que ter feito todas as contas de embasamento, e a procuradoria, que cuidaria da parte jurídica desse processo, e elas novamente não compareceram. Os trabalhos de hoje foram suspensos, o que é um desrespeito a toda Casa Legislativa e consequentemente à população carioca. Mostra, inclusive, que não há a intenção de, realmente, dar uma transparência nesse processo e sim usar de manobras para adiar, tentar esfriar o assunto. Coube à comissão processante, na realidade, determinar a convocação obrigatória dessas testemunhas.”, disse o vereador Átila Nunes, através de uma rede social.

A assessoria de comunicação do prefeito Marcelo Crivella foi procurada, porém, até o fechamento dessa matéria, não se manifestou.