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Decisão visa evitar violações aos direitos dos moradores do Complexo da Maré

Marcos Junior fez o único gol da partida na noite deste domingo em Goiânia

Recomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento

O clube não se pronunciou sobre o assunto

Defensoria Pública obtém alvará de soltura em favor de Wesley Jacob, de 21 anos

Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2006 prevê quatro novas unidades de internação regionalizadas no Estado, mas vem sendo descumprido. Cinco dias depois de julgamento definitivo no STF do habeas corpus para a liberação de jovens infratores, sempre que lotação superar 119%, STJ promove audiência para repactuar o TAC

Levantamento diz que que, em um período de 10 meses, três pessoas por dia denunciaram terem sido agredidas física ou psicologicamente após prisão em flagrante.

Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União recomendam a Conselho regional que se abstenha de editar normas que interfiram sobre a vontade da gestante; no Brasil, cesarianas são mais da metade e partos com cirurgia chegam a 85%

Com dez de cada lado, rubro-negro sente pressão e precisa de três gols na próxima semana

Serviço para pacientes crônicos está suspenso desde 12 de julho, no rastro do fim do contrato com a organização social IABAS. Documento da DPRJ exige restabelecimento no menor prazo possível, alertando para atendimento precário nos hospitais