Resultado da Busca

Verba advirá de dotação orçamentária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Ação pede que Justiça Federal impeça perfil do presidente no Twitter e canais oficiais de atacar distanciamento social

Aplicativo também vai receber denúncias relacionadas ao novo coronavírus

Iniciativa é para que a prefeitura de São Gonçalo possa enfrentar a falta de recursos frente à pandemia

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Medida foi aprovada pela Alerj e vai ser analisada pelo governador

Governador Wilson Witzel terá 15 dias para sancionar ou vetar as medidas

Medida pode destinar recursos para trabalhadores prejudicados durante a quarentena

Pela primeira vez na história, reunião de uma comissão da Casa é realizada de forma virtual