21/11/2019 23:57:43 Rio Fora da Gaiola STJ concede habeas corpus para soltar o DJ Rennan da PenhaOrganizador do Baile da Gaiola aguarda pedido formal da defesa para sair da prisãoLer matéria
21/11/2019 19:15:08 Política Armas e drogas na mira Câmara deve votar urgência para pacote anticrimeSergio Moro elogia proposta da Câmara, mas pede fim da progressão de regime quando houver provas de envolvimento com organizações criminosas e licença para policiais disfarçados em qualquer fase da investigaçãoLer matéria
21/11/2019 17:20:28 Política Novo round Maia cria comissão para analisar prisão após condenação em segunda instânciaIniciativa da presidência da Câmara vem a público uma semana após Supremo reafirmar cláusula pétrea da presunção da inocênciaLer matéria
21/11/2019 14:10:07 Política Balizas estreitas Toffoli limita acesso a dados de cidadãos e empresas Relatórios da Unidade de Inteligência e da Receita exigem indícios prévios de irregularidades. Extratos bancários e do Imposto de Renda só podem ser divulgados com prévia autorização judicialLer matéria
20/11/2019 20:02:17 Política Novo debate No Senado, CCJ adia votação sobre segunda instânciaA prisão após condenação será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (26).Ler matéria
20/11/2019 17:34:57 País Execução imediata CCJ admite constitucionalidade de prisão após segunda instância Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de penaLer matéria
19/11/2019 14:49:51 Política Conflito aberto PGR exige que Receita e Unidade de Inteligência possam partilhar informações com Ministério Público Decisão contestada por Augusto Aras, condicionando trânsito de dados tributários e bancários a aval do Judiciário, atendeu a pedido da defesa do senador Flávio BolsonaroLer matéria
19/11/2019 13:43:16 País Freio de arrumação Toffoli desiste de copiar relatórios de inteligênciaEsclarecimentos de antigo Coaf convencem presidente do Supremo a abrir mão de acessar informações fiscais sobre 600 mil pessoas, reunidas nos últimos três anosLer matéria
14/11/2019 23:05:05 Economia Tributo na origem Alerj recorre a Supremo para Rio cobrar ICMS no petróleoMaior produtor do País, Estado perde R$ 14 bilhões em receita por ano, desde 2001, com impostos limitados ao destinoLer matéria
10/11/2019 23:04:48 Comportamento Se beber, não dirija Retirada de carteira por direção alcoolizada terá prioridade no DetranNovo flagrante dirigindo sob influência de bebida ou droga tornará suspensão ou cassação ainda mais urgenteLer matéria
