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Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Comissão de Infraestrutura do Senado debate mudança nas regras de exploração da maior província petrolífera do País

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Stark Marine quer atender mercado de embarcações padronizadas de menor porte e baixa complexidade

Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância

Transferência do Sambódromo para o Estado, patrocínio dos festejos de rua e cronograma de liberação de verbas para desfiles do Grupo Especial dominam a pauta

Joseane e Michele foram as primeiras funcionárias contratadas para trabalhar como copeiras

Governador quer se aproximar dos municípios para auxiliar no desenvolvimento econômico

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Nova regra geral garante na Constituição aposentadoria apenas na idade mínima, 62 anos para mulheres e 65 para homens;veja o que mais muda na seguridade social para trabalhadores públicos ou privados