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Pedido foi anunciado por Randolfe Rodrigues, vice-presidente do primeiro colegiado, quase três meses após entrega do relatório final

Liminar foi deferida após Defensoria Pública entrar com ação contra desocupação de prédio no Centro da capital paulista que tem cerca de 80 moradores, sendo a metade de crianças

Pedido foi feito pela Defensoria Pública do Rio, após o réu ser condenado a mais de um ano de prisão pelo TJRJ

Luiz Fux suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pregão eletrônico para aquisição do remédio

Aprovado hoje, relatório da Comissão Mista de Orçamento poderá ser analisado ainda nesta terça

Cientistas alertam para não esperar Bolsonaro e iniciar desde já imunização contra a Covid-19

Câmara aprova programa de parcelamento de dívidas para micro e pequenas empresas Projeto de lei segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Ministros formam maioria a favor da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para conter variante ômicron da Covid-19

Julgamento do STF prossegue hoje por plenário virtual

O Conselho Consultivo também elegeu o forró como um supergênero musical por agrupar vários ritmos.