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Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunais

Sindicato de Empresas de Intermunicipais pede suspensão do aplicativo até que Supremo Tribunal Federal julgue no mérito a constitucionalidade do serviço

Nesta quarta (15), encerra o período previsto pela nova lei que rege o tema

O crime aconteceu há sete anos e ainda não teve resolução

Juiz da 15ª Vara Federal Criminal em Brasília não identificou 'animus caluniandi' na afirmação de Felipe Santa Cruz que Moro 'banca o chefe de quadrilha', ao dizer que sabe de conversa de autoridades fora das investigações

Bruno Ribeiro, presidente da Fundação Municipal de Educação, explica a eficiência na gestão educacional

Baldeação na Ilha do Governador proposta pela concessionária dobraria tempo da travessia entre a Praça XV e Paquetá, com reflexos graves nos serviços de Saúde da ilha

Ator desabafa após ser vítima de ataques racistas em redes sociais

Bolsonaro mantém juiz de garantias, contra parecer do ministro da Justiça, Sergio Moro, mas veta dispositivo fixando 24 horas para que preso seja levado ao magistrado

Ambev doou R$ 2 milhões e a Tim Brasil R$ 3,5 milhões para a realização do evento