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Maioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos

Nova decisão reforça o pedido já analisado por Dias Toffoli que envolve documentos do COAF

"É necessário elevarmos a arrecadação, mas não há espaço para aumento da carga tributária", afirmou o secretário da Fazenda

Ação se segue a recursos judiciais semelhantes contra normas em vigor em Alagoas e Sergipe. Caso fluminense será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes

Ação pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'

Comissão Interamericana de Direitos Humanos exige medidas para preservar saúde e integridade dos 3.700 presos do Evaristo de Moraes; sem providência, País corre risco de perder créditos internacionais

Este é o terceiro álbum de Luísa e os Alquimistas e traz uma mistura de ritmos da música popular nordestina

Promessa do presidente da Câmara contraria planos do Governo de flexibilizar atividades econômicas nas reservas

Procurador foi aprovado pelos parlamentares por 68 a 10 votos

Até o momento não houve registro de ocorrência sobre o possível furto. Assessoria do Copacabana Palace garante que monumento não "sumiu"