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Lei garante a agentes de sistema socioeducativo identidade funcional válida em todo o País, prisão especial até sentença condenatória e prioridade no transporte, saúde e comunicação

Atualmente, Forças Armadas exigem declaração de vinculação a entidade religiosa, política ou filosófica

Evento faz parte da campanha “Respeite o Ciclista” da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude

Segundo o MP, ainda há riscos de novos acidentes

Ações cobram políticas efetivas para o controle do risco nas operações de crédito e relacionamento com os clientes, referentes a trabalho escravo, trabalho infantil e desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho

Liminar prevê medidas preventivas em três cidades ameaçadas por ruptura de barragem e plano de resgate do acervo, portas e janelas da Capela do Socorro, em Barão de Cocais

Ao todo, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico

Responsabilidade solidária de União, Estados e municípios no acesso a medicamentos terá critérios fixados com a decisão

Secretário da Defesa Civil, comandante-geral dos Bombeiros Roberto Robadey contou na audiência ter estado pessoalmente no local e atestado segurança do novo alojamento

Justiça determina a Inea, município e Estado análise semanal da areia, das águas do rio e da Praia do Flamengo