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Caminhoneiros, garimpeiros, pastores, camelôs, garçons, diaristas, feirantes, taxistas, mototaxistas e motoristas ou entregadores de aplicativo garantem acesso ao auxílio

Ministério da Saúde anunciou que o número de infectados subiu de 5.717 para 6.836 confirmados

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os locais como serviços essenciais

Iniciativa vai beneficiar mais de 400 artistas circenses da cidade por conta da pandemia do novo coronavírus

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

Sindicato dos Comerciários queria que a cadeia de lojas permanecesse fechada

Decreto dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus

Presidente provoca pequenas aglomerações ao conversar com apoiadores e contraria recomendações do Ministro da Saúde

Decisão do Plantão Judiciário impede demonstração programada para a Barra e mais sete manifestações previstas para o sábado