Resultado da Busca

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Júnior foi homenageado como lenda do Beach Soccer mundial

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Estado do Rio não aderiu a modelo do governo federal, mas segue sem formalizar proposta para novas unidades

Comissão de Infraestrutura do Senado debate mudança nas regras de exploração da maior província petrolífera do País

Mega-Sena irá para R$ 4,50 e Lotofácil R$ 2,50

Frustração da receita, R$ 36 bilhões abaixo do previsto, reduziu repasse aos Estados para R$ 5,3 bilhões

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Stark Marine quer atender mercado de embarcações padronizadas de menor porte e baixa complexidade

Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância