18/05/2021 17:41:25 País Julgada inconstitucional Lei do RJ não pode proibir suspensão de planos de saúde por inadimplência na pandemiaDecisão foi tomada, por maioria de votos, em sessão virtual do STF Ler matéria
15/04/2021 23:15:59 Comportamento Pista livre STF confirma anulação das ações penais contra LulaSupremo rejeita recurso de Aras e segue parecer de Fachin, de que inquéritos não provaram nexo entre atos do ex-presidente e contratações da OASLer matéria
14/04/2021 22:31:36 Comportamento Segundo round Plenário nega pedido a advogados de Lula e mantém para si julgamento de Habeas-CorpusVoto do relator Fachin sobre recursos opostos, da PGR e da defesa do ex-presidente, reabre debate nesta quinta (15/4)Ler matéria
13/04/2021 20:18:54 Comportamento Prisão mantida Carmen Lúcia nega habeas corpus a segurança acusado de matar cliente negro no CarrefourNo incidente, de 20/11/2020, Giovane Gaspar e outro vigia foram filmados agredindo Beto Freitas, imobilizado no chãoLer matéria
13/04/2021 12:52:40 País Em seus acervos Lei que obriga escolas e bibliotecas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STFDecisão sobre lei estadual foi unânime em julgamento no plenário virtual do SupremoLer matéria
08/04/2021 19:09:52 Política 9 a 2 STF mantém proibição de cultos religiosos em São PauloDecreto do governo paulista proíbe cultos como forma de combate à pandemiaLer matéria
24/03/2021 00:20:11 País De virada Supremo julga Moro parcial contra LulaSegunda turma anula caso do triplex de Guarujá, com Carmen Lúcia acolhendo novas provas e mudando o voto, admitindo ter havido combinação entre o juiz e a acusaçãoLer matéria
17/03/2021 08:58:28 Política 7 anos em regime semiaberto STF mantém condenação do prefeito de Caxias por crime ambiental Em mandato anterior, Washington Reis cometeu danos ambientais em unidade de conservação e fez parcelamento irregular do soloLer matéria
09/03/2021 22:18:47 País Guinada em curso Gilmar e Lewandowski votam por suspeição de Moro no caso do triplexMinistros apontam interesse do juiz em impedir participação de Lula; agora empatado, julgamento do habeas corpus iniciado em 2018 volta a ser suspenso, a pedido de Nunes MarquesLer matéria
01/03/2021 21:24:42 Comportamento A bala é a lei Guardas Municipais têm direito de se armarSupremo declara inconstitucionais dispositivos do Estatuto do Desarmamento que limitam acesso a armas pelo número de habitantes de cada cidadeLer matéria
