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Encontramos 250 resultados para o termo Direitos fundamentais

22/06/2021
21:00:03
Política

Suspensão por quatro meses

Relator pede afastamento de Daniel Silveira por gravação de reunião

Pedido de vista coletivo adiou a votação da recomendação por dois dias

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12/06/2021
15:53:57
País

Realidade que assola o mundo

Capacitação de profissionais é aposta para combater trabalho infantil

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é lembrado neste sábado

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09/06/2021
19:47:49
País

Sessão Coruja

Supremo decide remotamente, a partir de meia-noite, destino da Copa América

Ministros do STF tem até zero hora de sexta-feira (11/6) para julgar, de casa, cancelamento do torneio, por risco de acelerar contágio da Covid-19

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01/06/2021
23:59:41
Política

STF X SBT

PT e PSB pedem a Supremo suspensão da Copa América

Petição exige que Bolsonaro seja impedido de firmar contratos com a Conmebol, para evitar prejuízos a saúde pública e circulação de cepas do coronavírus

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28/05/2021
12:00:00
Entretenimento

Coletânea sobre MP e sociedade

Procurador lança obra sobre as interações do MP com movimentos sociais

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19/05/2021
07:00:00
País

Pesquisa Vidas Interrompidas

Mulheres são as mais afetadas pela pandemia

Estudo diz ainda que a educação foi a área mais atingida

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05/05/2021
11:33:37
Rio

Nova decisão

Juíza torna nulos decretos da Prefeitura do Rio com medidas restritivas na cidade

Regina Lúcia Chuquer também declarou nulos os futoros decretos de medidas de restrição que venham a ser editados pela Prefeitura do Rio

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23/04/2021
10:11:23
Política

Quatro promotores

MPRJ cria Grupo Temático para ações voltadas à redução da letalidade e da violência policial

Entre as ações previstas está a atuação em regime de plantão contínuo e ininterrupto para atendimento às demandas

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20/04/2021
19:27:56
Rio

Liberou geral

Juíza anula medidas restritivas contra a Covid-19 no Rio

Prefeitura nega ter recebido notificação oficial, mas Eduardo Paes recorrerá da decisão

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14/04/2021
18:14:50
Comportamento

Direito da minoria

Supremo contraria Bolsonaro e reafirma CPI da Covid

Decisão invoca defesa da democracia e direitos à Saúde e à vida, em meio à pandemia que causou 356 mil mortes

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