04/10/2023 12:01:53 Mundo Mundo mais justo e inclusivo OEA sedia debate sobre liberdade de consciência, religião ou crença e pluralismo nas AméricasDiálogo contou com a presença do Babalawô brasileiro Ivanir dos Santos, único representante do país na atividadeLer matéria
02/10/2023 07:00:00 Política Mais proteção Comissão pode votar mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada na terça (4)Projetos sobre o fim da saída temporária de presos e a tipificação do crime de pirâmide também serão votadosLer matéria
29/09/2023 10:00:00 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que assegura direito de pessoas com deficiência terem acompanhantes em examesA proposta ainda precisa ser analisado por outras comissões na Câmara dos DeputadosLer matéria
27/09/2023 06:00:00 País Paridade de gênero CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízasCota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024Ler matéria
22/09/2023 06:00:00 Política Médico com autonomia Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de SaúdeProposta proíbe operadoras de planos de restringir a liberdade do profissional ao escolher a abordagem terapêutica do pacienteLer matéria
19/09/2023 09:00:00 Política Prevenção de gravidez Comissão aprova projeto que prevê a mulheres direito a novo método contraceptivoProjeto, que trata do implante subdérmico de etonogestrel, será analisado por outras três comissões na Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
11/09/2023 07:00:00 Política Acessibilidade e inclusão Vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessívelProjeto do Senado menciona que a vítima deva ser atendida preferencialmente por mulheres devidamente especializadasLer matéria
09/09/2023 10:00:00 País Atendimento policial Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializadoProjeto segue para análise das comissões de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
08/09/2023 05:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginiaA pena para quem praticar o crime será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multaLer matéria
07/09/2023 10:00:00 Política Vagas de estágio Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatório a alunos de escolas públicas e de baixa rendaVagas serão ofertadas pela administração pública, por empresas privadas e por profissionais liberais de nível superiorLer matéria
