Resultado da Busca

Recurso favorecendo ex-presidente da Petrobras Aldemar Bendine é o primeiro em que sentença do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, é perde a validade no STF

Ministério Público Federal recorre contra habeas corpus a militares envolvidos no ataque, sustentando que tentativa de homicídio e arremesso de bombas contra população civil não prescrevem, pois são crimes contra a Humanidade

Justiça Federal em Curitiba determinara saída do ex-presidente da Polícia Federal, e Vara de Execução Penal em São Paulo indicara presídio em Tremembé, no interior do Estado

Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2006 prevê quatro novas unidades de internação regionalizadas no Estado, mas vem sendo descumprido. Cinco dias depois de julgamento definitivo no STF do habeas corpus para a liberação de jovens infratores, sempre que lotação superar 119%, STJ promove audiência para repactuar o TAC

Pedido do MPRJ tem por base operação que detectou pagamento de verba mensal a colegas pelo vereador Paulo Igor, que buscava maioria para se manter na Presidência da Câmara da cidade serrana

Procuradores alegam ter direito a supervisão da Procuradoria Geral da República, e investigação sobre fake news, calúnias e ameaças contra ministros do Supremo, tocada em sigilo por Alexandre de Moraes, estaria ignorando essa norma constitucional

Nota Técnica reafirma dispositivo que permite ao COAF repassar informações financeiras a órgãos competentes, sem autorização judicial, sempre que detectar 'fundados indícios' de lavagem dinheiro ou qualquer outro ilícito. Liminar de Toffoli favorece diretamente senador Flávio Bolsonaro ao suspender investigações com base em dados do COAF, de acordo com recurso do Ministério Público estadual

Ações reivindicam pensão, danos morais, danos estéticos e tratamento médico e psicológico; pagamento mensal cobrado é de cinco salários-mínimos, a renda média do profissional na época em que sofreu os disparos

Senador era investigado pelo TJRJ e teria habeas corpus julgado nesta terça

Exame de corpo delito constatou lesões e ferimentos nos dez jovens presos, confirmados pelo próprio juiz, mas habeas corpus foi negado por conta da gravidade da acusação aos presos, de tráfico de drogas