28/05/2019 20:03:15 País FREIO DE ARRUMAÇÃO Supremo determina transferência imediata de adolescentes em unidades superlotadas no RJUnidades de internação para cumprimento de medidas socioeducativas recebem 2.046 jovens onde caberiam no máximo 1.613Ler matéria
28/05/2019 13:03:23 País Não atenderam aos critérios Carmén Lúcia nega habeas corpus coletivo em favor de transexuais adolescentesA ministra entendeu que as autoras do pedido não atendiam aos critérios para ter a legitimidade de impetrar um HC coletivoLer matéria
24/05/2019 20:51:32 Rio Medidas STF proíbe superlotação em unidades de internação em quatro estados Pela decisão, adolescente cuja infração não envolva grave ameaça ou violência poderá ter a internação substituída por outras medidas socioeducativasLer matéria
23/05/2019 21:23:15 Política ESTACA ZERO Habeas corpus para militares presos ameaça rapidez de processo Advogado de famílias das vítimas do Exército em Guadalupe, André Perencmanis alerta para sinalização de impunidade e risco de intimidação das testemunhas com a libertação dos acusadosLer matéria
10/05/2019 23:15:12 Política Sem refresco Supremo nega habeas corpus a vereador de MangaratibaMinistro Alexandre de Moraes manteve decisão do STJ que mantinha prisão preventiva de Vítor Tenório SantosLer matéria
09/05/2019 17:19:15 Política Mundo animal Decisão do TRF2 sobre Temer cita folclore popular e reforça acusações"Tem rabo, pele e boca de jacaré...não pode ser um coelho branco," ironizou desembargador Abel Gomes ao abrir divergência pela derrubada do habeas corpusLer matéria
09/05/2019 15:23:53 Política De volta as grades Temer se entrega à Polícia Federal, para não ser presoEx-presidente tinha de se apresentar em São Paulo ainda na quinta para cumprir novo mandado de prisão preventivaLer matéria
07/05/2019 18:37:05 Política Operação descontaminação MPF defende volta de Temer, Moreira e Coronel Lima à prisão preventivaTRF2 julga na quarta (8) pedidos de habeas corpus de ex-presidente, ex-ministro e oficial da reserva da PM-SP, acusado de ser o operador financeiro de esquema do PMDBLer matéria
29/03/2019 09:45:58 Rio Avaliando a situação Defensoria debaterá prisão de grávidas e mães nas audiências de custódiaNo Rio, uma em cada quatro mulheres são mantidas presas sem necessidade, diz relatórioLer matéria
25/03/2019 18:22:02 Política Vai recorrer Ministério Público vai recorrer da decisão que soltou Temer e Moreira e outros seisProcuradores da Força Tarefa da Lava Jato disseram que recebem "com serenidade a decisão"Ler matéria