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Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

Consultada sobre decreto de volta ao trabalho, Justiça esclarecimento sobre manutenção de isolamento social horizontal, política pública recomendada pela OMS

Decisão do Plantão Judiciário impede demonstração programada para a Barra e mais sete manifestações previstas para o sábado

Saúde Pública é competência concorrente da União, Estados e Municípios, e emergências tornam legítimas medidas de restrição excepcional e temporária à movimentação

Defensoria da União pede previsão de leitos dedicados, com cronograma, EPI para profissionais e contratação de temporários

Decisão de Maia atende a pedido do PSL, partido dos parlamentares

Reabertura dos espaços que receberam o Rock In Rio 2017, o XP Games e o Rock In Rio 2019 dependerá de habite-se da Prefeitura e licenças de pânico e incêndio

Juiz da 15ª Vara Federal Criminal em Brasília não identificou 'animus caluniandi' na afirmação de Felipe Santa Cruz que Moro 'banca o chefe de quadrilha', ao dizer que sabe de conversa de autoridades fora das investigações

Saílson José das Chagas confessou, com riqueza de detalhes, a autoria de mais de 40 homicídios dolosos.

O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro