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A prisão após condenação será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (26).

Banda fará seis shows em território brasileiro em maio do próximo ano

O principal aviso é para o público online.

Soma de pretos e pardos chega a 50,3% das matrículas no ensino superior, embora siga minoria nos cargos gerenciais, nos trabalhos formais e nos salários mais altos

Prefeito protocolou na Câmara do Rio projeto de lei propondo transferência

Também foram divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões.

Proposta do governo desobrigando empresas de públicação de demonstrativos financeiros e societários em veículos de grande circulação é derrotada no Congresso; relatora previra economia de R$ 50 milhões para estatais

Parecer contrário destaca que projeto do PSL mantém cotas sociais, negando-os aos 'descendentes de negros escravizados, humilhados nos seus mais elementares direitos, sem reparação histórica ou pecuniária'

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso