07/04/2020 15:14:02 País De volta ao jogo Supremo condiciona suspensão ou redução de salário a aval de sindicatoGoverno Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneraçãoLer matéria
03/04/2020 14:44:23 Economia Remédio amargo MP libera empresas para reduzir jornada e salário, ou suspender contratos Redução salarial é de 25% a 100%, por acordo individual ou coletivo, e salário-desemprego cobre parte da perda do empregadoLer matéria
30/03/2020 20:54:07 Economia Pandemia da Covid-19 Supremo autoriza redução de até 25% do salário durante o estado de calamidade públicaMinistro Marco Aurélio reafirma prorrogação por 90 dias de acordos vencidos ou a vencer nos próximos 180 dias e acordo individual sobreposto ao coletivoLer matéria
25/03/2020 20:08:09 País Não a Bolsonaro STF reafirma poder de governadores imporem quarentena e restrições a transporteSaúde Pública é competência concorrente da União, Estados e Municípios, e emergências tornam legítimas medidas de restrição excepcional e temporária à movimentaçãoLer matéria
18/02/2020 06:38:57 Rio Pista livre Justiça suspende regras municipais do Rio para UberLiminar do Órgão Especial do TJ impede cobrança de percentual do valor da corrida pela Prefeitura e exigência de prévio credenciamento junto à Secretaria de TransportesLer matéria
28/01/2020 21:47:47 Política Risco de vida MPF apela para suspender registro de armas na BaixadaProcuradoria sustenta que decretos esvaziaram Estatuto do Desarmamento e agravaram tendência de aumento dos homicídios, de 6.104 em 1980 para 42.291 em 2014Ler matéria
16/01/2020 14:26:16 Política 'Avanço sem precedentes' STF mantém juiz de garantias, mas adia vigência seis meses Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunaisLer matéria
13/01/2020 20:12:33 Polícia Nova derrota Justiça do Rio nega liberdade a 'viúva da Mega-Sena'Condenada a 20 anos como mandante do assassinato do marido, que ganhara R$ 52 milhões sozinho na loteria, cabeleireira tentou trocar prisão por medidas cautelares Ler matéria
31/12/2019 09:33:00 País Retrospectiva 2019 Tragédias, escândalos e turbilhão político marcam o ano no paísConfira fatos e acontecimentos que marcaram o ano no BrasilLer matéria
27/11/2019 14:55:40 Política Opção pela segurança Emenda constitucional propõe prisão na segunda instância Câmara e Senado descartam mudança na execução provisória por alteração do Código de Processo Penal, para evitar conflito com Supremo Tribunal FederalLer matéria