26/04/2020 21:29:44 Rio Suprema corte Light recorre a Supremo para cortar luz durante a pandemia Lei estadual proíbe suspensão de água, gás e energia por falta de pagamento, mas concessionária e associação patronal recorrem a STFLer matéria
16/04/2020 00:22:30 País Cada macaco no seu galho Mesmo na pandemia, Bolsonaro não pode definir serviços essenciais por decreto Supremo rejeita ação de inconstitucionalidade da MP 926/2020, mas reafirma competência de Estados para restringir circulação e fechar comercio e escolasLer matéria
13/04/2020 20:04:35 País Vantagem do empate Supremo nega recurso a Bolsonaro e AGU comemora no TwitterSTF reafirma poder de sindicatos de revisar acordos individuais para redução de salário, mas admite vigência da MPLer matéria
10/04/2020 22:00:09 Economia 'Amigos da Corte' Supremo admite centrais sindicais no julgamento da redução de salário Ação da Rede contesta Medida Provisória que permite suspensão de 25% a 100% da remuneração durante pandemia da Covid-19Ler matéria
10/04/2020 21:00:27 Saúde Não ao Planalto Supremo reafirma poder de governadores durante a pandemiaConstituição nega a Bolsonaro poder para anular leis estaduais de distanciamento, suspensão de aulas ou fechamento de lojasLer matéria
07/04/2020 15:14:02 País De volta ao jogo Supremo condiciona suspensão ou redução de salário a aval de sindicatoGoverno Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneraçãoLer matéria
03/04/2020 14:44:23 Economia Remédio amargo MP libera empresas para reduzir jornada e salário, ou suspender contratos Redução salarial é de 25% a 100%, por acordo individual ou coletivo, e salário-desemprego cobre parte da perda do empregadoLer matéria
30/03/2020 20:54:07 Economia Pandemia da Covid-19 Supremo autoriza redução de até 25% do salário durante o estado de calamidade públicaMinistro Marco Aurélio reafirma prorrogação por 90 dias de acordos vencidos ou a vencer nos próximos 180 dias e acordo individual sobreposto ao coletivoLer matéria
25/03/2020 20:08:09 País Não a Bolsonaro STF reafirma poder de governadores imporem quarentena e restrições a transporteSaúde Pública é competência concorrente da União, Estados e Municípios, e emergências tornam legítimas medidas de restrição excepcional e temporária à movimentaçãoLer matéria
18/02/2020 06:38:57 Rio Pista livre Justiça suspende regras municipais do Rio para UberLiminar do Órgão Especial do TJ impede cobrança de percentual do valor da corrida pela Prefeitura e exigência de prévio credenciamento junto à Secretaria de TransportesLer matéria
