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Profissionais esclarecem trabalhadores informais que enfrentam dificuldades durante o surto de coronavírus

Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Medida pode destinar recursos para trabalhadores prejudicados durante a quarentena

Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os locais como serviços essenciais

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

Ministro Marco Aurélio reafirma prorrogação por 90 dias de acordos vencidos ou a vencer nos próximos 180 dias e acordo individual sobreposto ao coletivo

Bolsonaro previu guerra de liminares, diante de liminar tirando igrejas e casas de apostas da lista de serviços essenciais

Decisão do Plantão Judiciário impede demonstração programada para a Barra e mais sete manifestações previstas para o sábado

Necessidade de pagar combate a Covid-19 e recessão aceleram tramitação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição de 1988 e até hoje não regulamentado