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Maior produtor do País, Estado perde R$ 14 bilhões em receita por ano, desde 2001, com impostos limitados ao destino

Soma de pretos e pardos chega a 50,3% das matrículas no ensino superior, embora siga minoria nos cargos gerenciais, nos trabalhos formais e nos salários mais altos

Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública

PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20

Trabalhador tem até o dia 30 de junho de 2020 para efetuar o saque

Alerj aprova Estado que isenta Governo de cumprir limites de endividamento e gastos com pessoal até fim do mandato de Witzel

Direito de resposta, hoje individual, será ampliado para proteger grupos étnicos, culturais e nacionais ofendidos

Incentivos para até 20% das vagas priorizam jovens de 15 a 29 anos, e se aplicam a trocas de empregados permanentes

Parecer contrário destaca que projeto do PSL mantém cotas sociais, negando-os aos 'descendentes de negros escravizados, humilhados nos seus mais elementares direitos, sem reparação histórica ou pecuniária'

Recurso é proveniente da distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e de impostos