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Emenda constitucional que reduz controles sobre gastos contra a pandemia será a primeira a ser votada em sessão remota

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema

Presidente do clube previu dificuldades financeiras

Vetos não alteram valor ou critérios de pagamento. Medida Provisória libera R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários, fora do Orçamento de 2020, para cobrir despesas

"Um Twitter do Presidente deveria ter um cuidado maior em relação ao que posta. Ajuda a evitar passar como notícia verdadeira algo que gera pânico,' alertou

O especialista Pedro Carricondo deu algumas dicas para evitar problemas oftalmológicos

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

MPRJ recomenda medidas de adequação do local por conta do coronavírus