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Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema

Presidente do clube previu dificuldades financeiras

Vetos não alteram valor ou critérios de pagamento. Medida Provisória libera R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários, fora do Orçamento de 2020, para cobrir despesas

"Um Twitter do Presidente deveria ter um cuidado maior em relação ao que posta. Ajuda a evitar passar como notícia verdadeira algo que gera pânico,' alertou

O especialista Pedro Carricondo deu algumas dicas para evitar problemas oftalmológicos

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

MPRJ recomenda medidas de adequação do local por conta do coronavírus

Decreto dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus

Thomas Bach fez anúncio após conversa com autoridades japonesas