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Pelas redes sociais, presidente da Câmara ataca 'retórica golpista' de Bolsonaro: "Defender a ditadura é estimular a desordem e flertar com o caos"

Reabrir comércio exige UTIs, respiradores, máscaras para médicos e testes para Covid-19 em grande escala

Juiz da 15ª Vara Federal Criminal em Brasília não identificou 'animus caluniandi' na afirmação de Felipe Santa Cruz que Moro 'banca o chefe de quadrilha', ao dizer que sabe de conversa de autoridades fora das investigações

Prefeitura retirou as cancelas na noite de ontem após aprovação da encampação

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Presidente da Câmara alerta que a apologia reiterada a ditadura é passível de punição pelas instituições democráticas

Cinco partidos exigem retirada de direitos do líder do PSL, que defendeu medidas de exceção em caso de radicalização

Presidente da República lamenta fala do filho mas considera em parte distorcida

Ação pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'

Juiz acompanhou decisão do STF que permite liberdade de expressão nas universidades