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Encontramos 2966 resultados para o termo Constitui

23/05/2019
18:32:46
País

Agora é crime

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho

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22/05/2019
20:15:07
Comportamento

NO PEITO E NA RAÇA

Senado se antecipa a Supremo e inclui na Lei de Racismo discriminação contra LGBT's

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça criminaliza tentativas de proibir manifestações públicas de afeto, exceto em templos religiosos

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22/05/2019
17:39:57
Rio

Educação em foco

Congresso estadual vai criar novo Plano de Educação para o Rio de Janeiro

Presidente do CEE, Malvina Tutmann, participa de reunião da Comissão de Educação da Alerj e anuncia evento para este ano

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22/05/2019
17:08:01
Economia

Contagem regressiva

Senado tem até meia-noite para votar 100% de capital estrangeiro nas aéreas e evitar queda

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) lamenta que casa receba as medidas provisórias sempre ao final da tramitação, prejudicando o debate mais aprofundado

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22/05/2019
08:47:40
Saúde

Repercussão geral

Supremo retoma análise de compra pelo SUS de droga de custo elevado

Responsabilidade solidária de União, Estados e municípios no acesso a medicamentos terá critérios fixados com a decisão

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21/05/2019
11:50:10
Polícia

Fim da linha para o general

'General das guerras' de Ecko é preso na Zona Oeste

Zulu foi detido em sua casa na manhã desta terça

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20/05/2019
09:16:52
Economia

Mais uma rodada de discussão

Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara

Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial

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19/05/2019
20:14:17
Política

Direita dividida

Chamada para manifestações a favor do governo divide a direita

Hoje, o posicionamento de algumas lideranças é bem diferente.

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17/05/2019
12:21:45
Comportamento

Combate à LGBTfobia

Guia reúne orientações para população LGBT do Rio de Janeiro

Guia foi preparado durante cerca de um ano pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual

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16/05/2019
23:04:48
País

Dever de casa

MEC e Economia são convidados a explicar cortes ao Ministério Público

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em ação coordenada, faz MPF's de 21 estados cobrarem respostas das universidades sobre impacto do contingenciamento

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