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Padrão Mercosul será necessário para novos emplacamentos

Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunais

Escala proposta pela CCR em Cocotá, na Ilha do Governador, foi rejeitada, e Defensoria Pública tem até sexta-feira (17/1) para propor ajuste de horários

MC Andréa Bak, do grupo Slam das Minas havia denunciado que o coletivo foi agredido por seguranças do local

Juiz da 15ª Vara Federal Criminal em Brasília não identificou 'animus caluniandi' na afirmação de Felipe Santa Cruz que Moro 'banca o chefe de quadrilha', ao dizer que sabe de conversa de autoridades fora das investigações

Reunião acontecerá amanhã na 6 Vara de Fazenda Pública, que solicitou o encontro

Vistoria na estação do Rio Guandu prevê análise em 15 dias sobre padrões de portabilidade e eventual presença de resíduos de cloro, bactérias e coliformes fecais

Qualificações exigidas no nível superior vão de médico (6), assistente social (5) a analistas de sistemas (2), infraestrutra (2) e de segurança da informação (2)

Pedido do Ministério Público citava risco iminente de problemas no escoamento dos milhares de participantes do evento em Copacabana, por falta de planejamento adequado

Decisão judicial em vigor desde o ano passado obriga Cedae a aperfeiçoar monitoramento e avaliação da potabilidade da água fornecida a oito milhões de moradores do Estado do Rio, além de verificar rede de distribuição