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Juiz destaca que as instituições bancárias adotaram medidas de prevenção

Ex-governador, condenado a penas de mais de 260 anos, cometeu crimes que causaram 'perene crise econômica' no Estado do Rio

Bolsonaro anuncia novo recurso para emplacar no comando da polícia judiciária presidente da Abin, 'com quem pode conversar'

Governo Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneração

Decano Celso de Mello reafirma legitimidade da medida de busca e apreensão em gabinete do Congresso determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso

Ação se segue a recursos judiciais semelhantes contra normas em vigor em Alagoas e Sergipe. Caso fluminense será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes

TJ RJ acolhe pedido do prefeito Crivella e do MP contra regularização a toque de caixa de empreendimentos imobiliários, até em áreas de preservação ambiental e sem lotes demarcados, comuns na Zona Oeste

No recurso ao STF, Procuradora-Geral da República argumentou que medida de Crivella afetava a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação

Ministério Público Federal alerta que Floresta de Camboatá tem proteção pela Lei da Mata Atlântica, mas admite que Exército dispõe de duas outras áreas

Supremo julgará ação que prevê remuneração para integrantes do órgão, responsável por fiscalizar delegacias e unidades prisionais em todo o País, para conferir denúncias de maus-tratos